Após Alok se oferecer para pagar o transporte de indígenas até as urnas, a Justiça Federal determinou que a União garanta deslocamento gratuito no segundo turno. (Foto: Instagram)
O DJ Alok se ofereceu para custear o transporte de indígenas até as urnas no segundo turno, mas a legislação eleitoral impede esse tipo de financiamento privado. Após a cobrança do artista, a Justiça Federal determinou que a União assegure viagens gratuitas. A decisão foi assinada pela juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara da Justiça Federal no Pará, após ação do Ministério Público Federal (MPF). A mobilização também provocou cobranças ao Tribunal Superior Eleitoral e à Justiça Eleitoral; comentários sobre o caso foram reproduzidos pelo Notícias da TV.
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Alok publicou seu apelo na sexta-feira (23), depois de receber relatos de aldeias sem recursos para levar moradores às seções eleitorais. Em algumas regiões do Brasil, o percurso exige viagens de barco, deslocamentos por estradas de difícil acesso e até transporte aéreo. O artista disse que se prontificou a pagar as viagens, mas que as regras eleitorais proíbem esse apoio privado durante o período. Diante do impedimento, cobrou uma solução das prefeituras e dos órgãos da Justiça Eleitoral, defendendo que os povos indígenas não fiquem de fora das decisões que afetam o futuro do país.
A Justiça Federal do Pará havia determinado, na quinta-feira (22), que o governo federal adotasse medidas para garantir o acesso de indígenas às urnas em todo o país. A ordem estabelece que a União disponibilize e pague transporte terrestre, fluvial ou aéreo, conforme as necessidades de cada comunidade. Também prevê alimentação durante os deslocamentos, apoio financeiro emergencial às prefeituras, combustível para veículos e embarcações e medidas de acessibilidade linguística. O prazo para cumprir as providências é de 24 horas após a intimação, sob multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento injustificado.
A decisão assinada por Maria Carolina Valente do Carmo admite ainda o ressarcimento de despesas com combustível feitas pelas comunidades quando não for possível oferecer transporte público, respeitadas as condições definidas pela Justiça. Em uma nova decisão divulgada pelo MPF na sexta-feira (23), a garantia foi estendida a quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e famílias assentadas em áreas de difícil acesso. A medida busca impedir que a distância e a falta de recursos tornem inviável o exercício do voto. O MPF relatou que, no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, comunidades indígenas enfrentaram dificuldades para chegar às seções eleitorais.
A publicação de Alok repercutiu nas redes sociais e, na sexta-feira (23), já havia passado de 1 milhão de visualizações e recebido 110 mil curtidas. Conforme comentários reproduzidos pelo Notícias da TV, internautas pediram uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral e elogiaram a atenção dada aos obstáculos vividos pelas comunidades. A manifestação também destacou que, para brasileiros em regiões isoladas, votar pode depender de transporte, combustível e condições de deslocamento que nem sempre estão disponíveis. Alok resumiu a preocupação afirmando nas redes que a democracia depende também de garantir que as pessoas consigam chegar às urnas.
A atuação de Alok em defesa dos povos originários não começou com o apelo eleitoral. Em 2024, o DJ lançou o álbum O Futuro É Ancestral, feito em colaboração com representantes de oito etnias indígenas brasileiras. O projeto aproximou a música eletrônica dos cantos, das tradições e dos conhecimentos de diferentes povos originários. Às vésperas do segundo turno, neste domingo (25), Alok voltou a chamar atenção para as dificuldades logísticas das comunidades, enquanto a Justiça Federal determinou que a União garantisse transporte gratuito aos grupos que precisam de ajuda para votar.
