Toffoli determina exclusão de PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra em Pernambuco (Foto: Instagram)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a retirada da federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a busca pela reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão monocrática foi assinada em 26 de setembro de 2026 e revoga entendimento anterior que mantinha o grupo na chapa de forma conjunta.
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Em nota, a equipe jurídica da campanha de Lyra informou que irá recorrer da determinação do STF. Segundo a defesa, a coligação “está analisando as informações sobre a decisão e apresentará recurso imediato para garantir a participação da federação PSDB-Cidadania na disputa.” A campanha sustenta que todos os procedimentos internos e prazos foram respeitados conforme acordado entre os partidos envolvidos.
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O motivo do confronto judicial teve início com uma reclamação do prefeito de Petrolândia (PE), Fabiano Jaques Marques (Cidadania), levada ao STF. Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) havia decidido manter a federação PSDB-Cidadania como parte da coligação estadual. Toffoli, porém, julgou que esse posicionamento contrariava decisões anteriores do próprio Supremo.
Na sentença, o ministro acatou o argumento de que as federações partidárias existem para garantir atuação conjunta e uniforme, conforme previsto no estatuto da união entre PSDB e Cidadania. Para Toffoli, o TRE-PE falhou ao ignorar normas internas fundamentais, dando margem a interpretações que destoam do conceito de federação estabelecido pela Corte.
A decisão ressalta que, dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação, 10 manifestaram discordância antes da convenção partidária de 31 de julho de 2026. Esses membros criticaram a condução do órgão estadual e apontaram falta de submissão prévia ao colegiado nacional da “conjuntura política no Estado e da situação das potenciais alianças”, exigência prevista nos documentos internos.
Toffoli também determinou que o TRE-PE ajuste, com urgência, o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, levando em conta a neutralidade da federação PSDB-Cidadania em relação aos cargos majoritários em Pernambuco. A medida visa equilibrar a distribuição de minutos e assegurar que a retirada da federação não gere vantagens indevidas a outras legendas.
Com a exclusão de PSDB-Cidadania, a coligação Pernambuco de Coração passa a contar oficialmente com PSD, federação União Progressista (União Brasil-PP), Podemos e Avante, consolidando a aliança que dará suporte à campanha de Raquel Lyra rumo ao pleito de 2026.
