Presidente defende fim das casas de aposta para proteger a saúde mental (Foto: Instagram)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista concedida na quarta-feira (08), que deseja proibir as casas de aposta — as chamadas bets — no território brasileiro. Para ele, trata-se de uma questão de saúde mental que afeta principalmente parcelas vulneráveis da população. Segundo Lula, o tema, embora polêmico, deve ser enfrentado de frente pelo governo e pelos parlamentares no Congresso Nacional.
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“Quero dizer em alto e bom som. Se depender de mim, a gente fecha as bets. Se depender de mim. Obviamente que depende do Congresso, de uma discussão”, declarou o petista, ressaltando que a proposta trilharia um caminho político cheio de obstáculos. Lula lembrou que a decisão dependerá de debates acalorados no Parlamento, envolvendo aliados e oposição.
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Durante a entrevista ao ICL Notícias, o presidente questionou se faria sentido extinguir completamente as apostas ou apenas implementar regras mais rígidas que limitassem o número de casas autorizadas. “Se causam mal que a gente acha que causa, por que que a gente não acaba? Ou você regula para que não tenham tantas bets, você possa ter algumas. Se é que têm alguma serventia. ‘Ah, mas o futebol não pode prescindir’. Mas viveu um século e meio sem”, justificou.
Lula também criticou a atuação de lobbies em favor das apostas no país. “Sei que eles financiam [campanhas]. Só não posso… Não posso citar nomes. Todo mundo sabe quem são os deputados envolvidos, partidos, senadores”, afirmou, sugerindo que esses grupos exercem forte influência para manter a atividade em funcionamento.
No campo tributário, a Medida Provisória 1.303/2025 pretendia elevar a alíquota sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), indicador que calcula a receita bruta ajustada a partir das apostas, de 12% para 18%. A iniciativa visava aumentar a arrecadação federal e conter o avanço das operações das casas de aposta em solo brasileiro.
Apesar de a MP ter sido derrubada no final do ano, o governo conseguiu, por outros mecanismos legislativos, elevar o tributo para 13% em 2026, com previsão de chegar a 15% até 2028. Lula não detalhou como essas mudanças impactariam a receita pública, mas deixou claro que a tributação seria parte das estratégias de controle do setor.
