Ministro Flávio Dino defende diploma para jornalistas no STF (Foto: Instagram)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino apresentou nesta quinta-feira (20/8) sua visão sobre a necessidade de diploma para a atividade jornalística. Em sua manifestação, Dino defendeu que a regulamentação da profissão pode trazer maior amparo jurídico aos profissionais, criando critérios claros para quem exerce a função. Para ele, a discussão não deve ser atrelada a pressa, mas sim organizada de forma transparente.
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Durante a fala, Dino ressaltou a complexidade de conciliar princípios constitucionais com a ideia de que qualquer pessoa, sem formação específica, poderia usufruir das prerrogativas jornalísticas. “Seria suficiente acordar e desejar isso. Em outras palavras, a profissão não existe, mas ao mesmo tempo existe”, afirmou, apontando contradições na situação atual.
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O ministro lembrou que, em 2009, o STF decidiu que a apresentação de diploma em jornalismo não é requisito obrigatório para o exercício da função. Nos últimos meses, tanto Dino quanto o ministro Alexandre de Moraes manifestaram interesse em reavaliar esse entendimento, apontando para a possibilidade de revisão da jurisprudência.
Para ilustrar sua preocupação, Dino questionou se informações obtidas por meio de tortura poderiam ser legitimadas caso o torturador se apresentasse como jornalista em um blog. “Essa é a minha interpretação jurídica, embora eu respeite opiniões divergentes”, ponderou, enfatizando a relevância de estabelecer limites claros às prerrogativas da categoria.
Sobre o timing de eventuais mudanças, o ministro frisou que não cabe apenas a ele definir quando uma revisão deva ocorrer, mas destacou a importância de manter o debate vivo. “Não é o suficiente apenas reclamar para evitar um debate. Assim funciona em um regime democrático”, concluiu, sublinhando que a transparência e o contraditório são pilares essenciais.
O contexto do pronunciamento envolve uma investigação que atingiu Dino e familiares, motivada por reportagens de um jornalista alvo de suspeita por uso indevido de veículos oficiais. A decisão de Alexandre de Moraes pela busca e apreensão gerou críticas de entidades jornalísticas, preocupadas com a preservação do sigilo das fontes.
Em relação a possíveis alterações na jurisprudência, o ministro reforçou que revisões devem ser fundamentadas e não frequentes, defendendo que a abertura para discussões é vital em uma democracia, garantindo que opiniões contrárias não sejam silenciadas.
