O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante coletiva em 25 de setembro de 2026. (Foto: Instagram)
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, declarou hoje, 25 de setembro de 2026, que o governo realizará um remanejamento de despesas no orçamento de 2027 para acomodar o Desenrola 3.0, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, sem elevar o gasto total. Essa calibração orçamentária será determinada pelo volume de débitos a serem renegociados e manterá o compromisso com as regras fiscais vigentes.
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Instituída por medida provisória, a terceira fase do Desenrola terá custo primário de até R$ 15 bilhões, verba que será registrada no orçamento e compensada por cortes em outras rubricas. “Vai se tratar necessariamente de um remanejamento entre rubricas, não haverá aumento global de despesa”, explicou Moretti em coletiva após a assinatura do texto que formaliza o programa.
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De acordo com o ministro, a execução do Desenrola 3.0 está integralmente sujeita ao arcabouço fiscal e ao limite de gastos, sem qualquer tipo de exceção. Ele destacou que todas as despesas serão compensadas no mesmo exercício, garantindo o cumprimento do teto de gastos estabelecido.
O cronograma prevê a preparação, ainda em 2026, de um leilão para a compra das carteiras de crédito elegíveis, com realização prevista para novembro, mas o desembolso efetivo ocorrerá apenas em 2027. Até lá, o governo ajustará previamente as peças orçamentárias para viabilizar a operação financeira.
Moretti afirmou que o orçamento público é um instrumento de escolhas e prioridades. Segundo ele, o Executivo decidiu enfrentar o que chamou de “problema central da sociedade brasileira”: o alto comprometimento da renda das famílias com dívidas. O ministro associou o tema à recente expansão das apostas, proibidas nesta sexta-feira, e reforçou a necessidade de ações de alívio financeiro.
A medida provisória estabelece deságio mínimo de 90% para a aquisição das carteiras pela União, que poderá comprar até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis e repassar o desconto diretamente ao devedor. Com esse percentual de deságio, o gasto máximo do governo na compra fica limitado a R$ 15 bilhões.
As autoridades estimam que até 15 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas pelo Desenrola 3.0. O governo ainda definirá a alocação exata de recursos conforme o apetite das instituições financeiras no leilão e o volume de carteiras ofertadas.
A equipe econômica manifesta confiança no êxito do programa, que busca dar fôlego ao orçamento familiar e reduzir o endividamento. O remanejamento de despesas é considerado o caminho para equilibrar as contas públicas sem ferir as normas fiscais.
