Bico de abastecimento e pilhas de moedas representam a nova subvenção ao diesel (Foto: Instagram)
O governo federal publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel. A iniciativa, anunciada e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (09), busca garantir o abastecimento do combustível em todo o País enquanto persistir a instabilidade na oferta, provocada por conflitos geopolíticos.
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Simultaneamente, o presidente também editou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre cada litro de gasolina e zera essas contribuições para o etanol hidratado. As medidas integram um pacote de ações para reduzir o impacto da volatilidade internacional dos preços de petróleo na economia doméstica e no transporte.
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De acordo com o texto da MP, a subvenção terá vigência inicial de até 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período por meio de ato do Ministério da Fazenda. No dia do anúncio, o governo estimou o valor da ajuda em R$ 1,00 por litro de óleo diesel, o que representaria gastos de aproximadamente R$ 5 milhões mensais.
O relatório oficial destaca ainda que o montante exato da subvenção será definido em norma específica do Ministério da Fazenda e poderá ser ajustado, interrompido ou estendido conforme as condições do mercado de combustíveis. A flexibilidade visa permitir respostas rápidas a possíveis alterações nos preços ou na disponibilidade do diesel.
Ao todo, a combinação da MP 1.391 e do decreto associado projeta um impacto orçamentário de R$ 7 bilhões por mês. O governo enfatiza o caráter temporário dessas medidas, condicionando-as à evolução da oferta global e ao andamento das negociações de preço no atacado.
Analistas acompanham agora os próximos atos do Ministério da Fazenda, que terá papel decisivo no acompanhamento dos índices de mercado e na definição de eventual renovação da subvenção. A depender dos resultados das avaliações, a MP poderá ser repetida, interrompida ou ajustada até o fim do período de crise internacional.
