Lula propõe mandatos para ministros do STF em entrevista ao SBT News (Foto: Instagram)
Numa entrevista ao SBT News nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o país discuta a implantação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Hoje, acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou. O presidente sugeriu ainda que, caso a proposta avance, será preciso limitar o exercício de advocacia por quem ocupa a cadeira da Corte, brincando que “quem quiser ser da Suprema Corte não pode querer ser rico”.
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Lula também destacou a urgência de uma nova reforma do Poder Judiciário, embora tenha admitido não ter, por enquanto, a definição dos itens a serem alterados. “É preciso fazer outra (reforma no Judiciário). Agora, eu não vou dizer o que eu quero fazer, porque não sei. Vou conversar com a sociedade brasileira, com tudo que é especialista, para saber”, explicou. Segundo ele, a revisão deve alcançar desde os tribunais de primeira instância até as cortes superiores, para evitar que magistrados se sintam “acima de tudo”.
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O STF atravessa uma crise institucional que ganhou força nas últimas duas semanas, depois que os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram mencionados na apuração do caso Master. Inicialmente, Toffoli era o relator do inquérito sobre o banco de Daniel Vorcaro, mas deixou a função em meio a críticas sobre um resort no Paraná, do qual foi sócio e que acabou comprado por um fundo ligado ao empresário.
O quadro se agravou com a divulgação de mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, e com a revelação de que o ministro teria editado o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a empresa Master. Esses vazamentos ampliaram a tensão dentro da Corte, alimentando desconfiança sobre a atuação de integrantes do STF.
Em seguida, o atual relator da investigação, ministro André Mendonça, pediu a abertura de procedimento para apurar a conduta de Moraes. Em reação, Alexandre de Moraes utilizou o inquérito das fake news, do qual é responsável, para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, solicitando a abertura de apuração também contra seu colega.
O conflito chegou ao Judiciário com Mendonça determinando o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Um dia depois, o ministro Flávio Dino anulou a decisão, devolvendo o cargo ao servidor. Para tentar conter o embate, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou o afastamento de Andrei Rodrigues e agendou para terça-feira (15) a análise do pedido de investigação contra Moraes.
À vista desses episódios, o debate proposto por Lula sobre mandatos e reforma do Judiciário ganha novo significado, ao colocar em pauta a necessidade de limites formais e maior transparência na atuação de magistrados, em meio a um dos momentos mais delicados da história recente do Supremo.
