TSE dá seguimento a AIJE contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar por suposto abuso de poder econômico (Foto: Instagram)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, e seu vice, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. A investigação visa apurar suspeita de abuso de poder econômico no dia 22 de agosto, durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo. Para o TSE, as alegações apresentadas pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula e Geraldo Alckmin, podem, em tese, configurar irregularidade eleitoral, justificando a apuração dos fatos. O Estadão solicitou às campanhas de Flávio e Gaspar um posicionamento sobre o caso, e o espaço permanece aberto para manifestação das assessorias.
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Segundo a representação, Flávio Bolsonaro teria utilizado o palco principal do festival, custeado por empresas privadas, para proferir discurso de teor eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas. A denúncia destaca que o candidato foi apresentado à plateia pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e por um locutor contratado para conduzir o evento, reforçando o caráter político do ato. A coligação sustenta que essa exposição oferecida sem custo à campanha configura vantagem indevida.
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Na ação, a Coligação Brasil Pronto pra Mais argumenta que o uso de palco, equipamentos de som, iluminação e toda a infraestrutura técnica do festival equivaleria a forma indireta de financiamento empresarial à candidatura de Flávio e Gaspar. A legislação eleitoral veda esse tipo de apoio sem contrapartida financeira equivalente, o que, segundo a representação, caracterizaria favorecimento irregular.
A representação também questiona o fato de o discurso ter ocorrido em um estádio, considerado bem de uso comum, e ressalta que a repercussão do ato foi potencializada pelas redes sociais e pela cobertura da imprensa. Entre as provas solicitadas estão vídeos da apresentação, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e relatórios sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao episódio.
Em seu despacho, a Corregedoria-Geral Eleitoral concluiu que a petição atende aos requisitos de admissibilidade, pois descreve com precisão data, local e possível benefício eleitoral obtido pelos investigados. Foram anexados registros audiovisuais dos discursos, reportagens sobre o evento e informações sobre as empresas patrocinadoras, além da indicação de testemunhas que presenciaram o ato.
O tribunal ressaltou, entretanto, que a análise realizada nesta fase é apenas preliminar, voltada à admissibilidade. A decisão sobre a produção de provas suplementares ocorrerá após a apresentação das defesas dos investigados, quando ficará definido o conjunto de questões a ser esclarecido ao longo do processo.
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados no processo e têm prazo de cinco dias para apresentar defesa escrita. Após esse período, o relator na Corregedoria-Geral Eleitoral avaliará os argumentos e decidirá sobre eventuais diligências ou a produção de provas adicionais.
Ao final da ação, a Coligação Brasil Pronto pra Mais pede que, caso seja comprovado o abuso de poder econômico e reconhecida sua gravidade, sejam cassados os registros de candidatura de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e declarada a inelegibilidade de ambos por oito anos, conforme prevê a legislação eleitoral.
