Votação por correio para eleições de meio de mandato inicia em batalha legal sobre USPS

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Urnas de votação por correio do USPS prontas para envio (Foto: Instagram)

Nesta sexta-feira (04), começa em todo o país a votação por correio para as eleições de meio de mandato deste ano, em meio a uma turbulenta disputa legal em torno das tentativas do presidente dos EUA, Donald Trump, de restringir o método, e a crescente preocupação com mudanças no Serviço Postal (USPS) que, segundo alguns funcionários estaduais, estariam por trás do aumento no número de cédulas rejeitadas.

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O conjunto de desdobramentos gerou um clima de incerteza sobre um formato de votação utilizado por cerca de um terço dos eleitores do país. Na sexta-feira, a Carolina do Norte deve se tornar o primeiro estado a enviar massivamente as cédulas pelo correio para o pleito que vai definir o equilíbrio de poder no Congresso durante o restante do mandato de Trump. Segundo autoridades eleitorais locais, embora acompanhem de perto o litígio em curso, as cédulas serão distribuídas conforme o planejado, e o estado está pronto para conduzir uma eleição segura mesmo se novas restrições forem aprovadas.

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O presidente Trump costuma criticar abertamente o voto por correio e chegou a atribuir erroneamente a essa prática a sua derrota em 2020 para o democrata Joe Biden, cuja vitória ele tentou reverter. Apesar de ter votado várias vezes pelo correio, Trump agora pressiona para limitar o acesso dessa opção a outros eleitores. Em março, ele assinou uma ordem executiva que exigia que os estados enviassem listas de eleitores elegíveis ao USPS por meio de um portal on-line — até agora inativo — e que todos os envelopes contendo cédulas atendessem a novas regras do serviço postal, com inclusão obrigatória de códigos de barra.

A diretiva de Trump acabou bloqueada por diversos processos judiciais. Na semana passada, a Suprema Corte dos EUA emitiu uma decisão processual favorável ao presidente, sem analisar o mérito da questão. Na quinta-feira, a administração recorreu de outra decisão desfavorável ao tribunal superior do país, na tentativa de restabelecer as novas exigências postais.

Autoridades eleitorais alertam que a cobertura das disputas legais e das ordens executivas já tem confundido parte dos eleitores. As equipes responsáveis pelas eleições estão orientando os cidadãos a enviar suas cédulas pelo correio com antecedência, para evitar atrasos que possam levar ao indeferimento dos votos durante o processamento.

David Becker, diretor executivo do Centro de Inovação e Pesquisa Eleitoral e ex-advogado do Departamento de Justiça, declarou que o prazo para implementar quaisquer mudanças significativas nas regras de votação para estas eleições “já passou há muito tempo”. O grupo de Becker apresentou documentos legais em apoio aos estados que questionam as novas normas postais. “Isso é verdade mesmo se fossem boas mudanças, o que a ordem executiva do correio definitivamente não é”, afirmou. “As primeiras cédulas sendo enviadas apenas confirmam esse fato.”