Ministro Bruno Moretti em coletiva sobre metas fiscais (Foto: Instagram)
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo precisa atacar as causas do crescimento das despesas obrigatórias para garantir o cumprimento das metas fiscais. Ele ressaltou que, caso seja necessário desacelerar esses gastos, a equipe econômica apresentará novas propostas ao Congresso Nacional. Segundo o titular da Pasta, o esforço visa manter o resultado primário no centro da meta estabelecida, demonstrando desde já um compromisso com a responsabilidade fiscal.
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Moretti detalhou que a projeção é encerrar 2026 com um déficit correspondente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e alcançar um superávit de 0,13% do PIB em 2027. Para o ministro, a volta das contas ao azul já no próximo ano representa uma grande surpresa, sobretudo mantendo as políticas públicas atuais. Ele acrescentou que a equipe econômica trabalhou na hipótese de um esforço fiscal adicional de 2 pontos percentuais do PIB para um eventual novo mandato.
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O ministro também destacou que o processo de consolidação fiscal abrange as emendas parlamentares, que deverão respeitar as mesmas regras fiscais aplicadas a todas as demais despesas públicas. Moretti mencionou acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) justamente para viabilizar essa inclusão e reforçar o controle sobre os gastos. Na visão dele, a harmonização desses dispositivos é fundamental para garantir transparência e disciplina orçamentária ao longo dos próximos anos.
Ainda de acordo com o Plano Plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) prevê expressamente a inclusão das emendas parlamentares nesse esforço fiscal adicional. “Objetivamente, sim, nós temos essa perspectiva de incluir as emendas nesse esforço”, afirmou o ministro, reforçando a estratégia traçada pelo governo para os próximos mandatos. A medida visa dar coerência ao planejamento e assegurar que todas as fontes de gastos sejam analisadas sob o mesmo rigor.
Sobre as medidas necessárias para atingir o superávit primário projetado em 2027 e nos anos subsequentes, Moretti revelou que o ministro e sua equipe dispõem de um cardápio de ações, parte já adotada. Entre as iniciativas, estão gatilhos automáticos e revisão de despesas, sem comprometer os programas voltados aos segmentos mais vulneráveis da população. Ele enfatizou que a desindexação do salário mínimo não faz parte dessas propostas, preservando a política de valorização do piso nacional.
Segundo Moretti, a estratégia de iniciar o esforço fiscal de forma substancial já no próximo mandato busca mostrar à sociedade e ao mercado que o governo está comprometido em manter a trajetória de ajuste. Ele afirmou que cada medida será acompanhada de critérios técnicos e de mecanismos de controle para impedir desvios e garantir a eficácia dos resultados. A proposta ainda será detalhada no projeto de lei orçamentária anual, que deverá ser encaminhado em breve ao Congresso.
