Ministro Gilmar Mendes em sessão no STF (Foto: Instagram)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que seja impedida a atuação de delegados da Polícia Federal em gabinetes de magistrados. A proposta busca estabelecer maior distância entre quem conduz investigações e juízes responsáveis por julgá-las. Os dois devem se reunir novamente nesta quinta-feira (03) para aprofundar o debate e avaliar as implicações de um veto desse tipo no funcionamento interno da mais alta instância do Judiciário.
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Para Gilmar, conforme relatos de interlocutores, a presença de delegados federais como assessores diretos de ministros pode abrir brechas para interferências indevidas e viés na condução de apurações. Ele sustenta que essa proximidade institucional favorece o direcionamento de inquéritos, comprometendo a imparcialidade esperada no trato de casos de grande repercussão. A medida, na visão do ministro, reforçaria a independência do STF diante de investigações sensíveis.
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A sugestão de veto já havia sido mencionada por Gilmar Mendes em outras ocasiões, mas ganhou impulso em razão da recente divulgação de mensagens trocadas entre o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes. O relator André Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF no início desta semana, expondo detalhes da relação entre as partes. Apesar disso, Gilmar mantém relação de proximidade com Moraes no tribunal, o que reforça a necessidade de debater limites institucionais.
Atualmente, cinco delegados da Polícia Federal estão cedidos ao Supremo. Dois atuam no gabinete do ministro André Mendonça, auxiliando nas investigações sobre o Banco Master e nos questionamentos acerca de descontos indevidos nos benefícios do INSS. Outros dois prestam serviços no gabinete de Alexandre de Moraes, e um deles atende ao ministro Luiz Fux. A articulação dessas cessões ocorreu mesmo após o Ministério da Justiça convocar, em junho, delegados lotados em outras instituições a retornarem à corporação.
Na ocasião, o Ministério da Justiça autorizou exceções para as vagas no STF, permitindo que esses agentes permanecessem em suas funções de assessoramento. Além do impacto prático na rotina de trabalho, o tema tem sido pauta em reuniões reservadas entre Fachin e os demais ministros. Nessas ocasiões, o presidente da Corte aproveita para sondar posições acerca da tensão envolvendo Alexandre de Moraes e as consequências para a transparência e autonomia do tribunal.
A proposta de Gilmar Mendes deve voltar ao cerne das discussões no encontro desta quinta-feira, quando serão avaliados os próximos passos e a viabilidade de regulamentar a presença de policiais federais em gabinetes judiciais. O desfecho desse debate pode redefinir a dinâmica entre o STF e a Polícia Federal, estabelecendo novos padrões de atuação institucional.
