Manifestantes ocupam as escadarias do Congresso Nacional em Brasília durante protesto de 8 de janeiro (Foto: Instagram)
A pesquisa da Quaest divulgada neste domingo (17) revela que a maior parte dos brasileiros se posiciona contrária à proposta de redução das penas impostas a indivíduos envolvidos nos protestos de 8 de janeiro. O estudo mostra um cenário de rejeição predominante a qualquer flexibilização prevista na Lei da Dosimetria, aprovada recentemente pelo Congresso. Esse resultado indica resistência da opinião pública a medidas que possam diminuir as sanções aos condenados por atos considerados contra a ordem democrática.
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De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados se dizem contrários à iniciativa de atenuar as punições, enquanto 39% se mostram favoráveis à diminuição das penas. Outros 9% dos participantes confessaram não saber responder ou preferiram não opinar sobre o tema. Esses números refletem uma divisão, mas com clara inclinação à manutenção do rigor na aplicação das penas previstas para quem praticou atos violentos durante a invasão dos prédios oficiais em Brasília.
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A análise da Quaest também investigou o posicionamento político dos entrevistados, revelando contrastes significativos. Entre os simpatizantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 72% rejeitam qualquer tipo de redução nas sanções para os envolvidos nos incidentes de 8 de janeiro. Em contrapartida, o apoio à flexibilização das penas é maior entre eleitores de Jair Bolsonaro, com 73% favoráveis à medida. Essa divergência evidencia a influência do viés ideológico na percepção sobre a aplicação da Lei da Dosimetria.
O levantamento da Quaest foi realizado entre os dias 8 e 11 de maio, abrangendo uma amostra de 2.004 pessoas de diferentes regiões do país. A pesquisa apresenta margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%, parâmetros que garantem confiabilidade aos resultados obtidos. Foram coletadas respostas por meio de entrevistas diretas, considerando variáveis como idade, gênero, escolaridade e renda, o que permite analisar o comportamento dos diferentes segmentos da população em relação ao tema.
A Lei da Dosimetria, recentemente promulgada pelo Congresso Nacional, reformula critérios de cálculo das penas, com impacto direto na progressão de regime e na gradação de sanções em casos de crimes cometidos em contexto de multidão. Entre os principais pontos, a norma prevê atenuação da pena-base quando se verifica que o delito ocorreu em meio a aglomeração, além de simplificar procedimentos para a migração de regimes fechado para semiaberto ou aberto, o que pode alterar o cumprimento de condenações relativas aos atos de 8 de janeiro.
Atualmente, a medida tramita no Supremo Tribunal Federal, onde já há decisões suspensivas, como a determinação do ministro Alexandre de Moraes de interromper a aplicação imediata das novas regras até o julgamento final da matéria. Especialistas jurídicos e entidades de direitos humanos acompanham o desenrolar do processo, que pode definir novos parâmetros para a responsabilização de envolvidos em crimes políticos. A expectativa é que, nos próximos meses, o STF apresente um desfecho que consolidará o entendimento sobre a Lei da Dosimetria.
