Relator Leo Prates apresenta parecer sobre a PEC da jornada 6×1 em comissão especial da Câmara (Foto: Instagram)
A proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada 6×1 — seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso — entra em semana decisiva na Câmara dos Deputados. O relator Leo Prates (Republicanos-BA) apresentará seu parecer na quarta-feira (20), defendendo a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, a garantia de dois dias de folga e a manutenção dos salários dos trabalhadores.
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Antes da apresentação, o deputado Leo Prates se reunirá na segunda-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), para ajustar pontos finais do relatório. Esses encontros visam consolidar o texto-base e alinhar eventuais alterações antes da votação na comissão.
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O entendimento vigente na comissão especial prevê a diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias consecutivos de descanso, sem qualquer redução salarial. O texto estabelece diretrizes gerais para o novo regime de trabalho, deixando para legislação complementar a definição de detalhes específicos e regras de implementação.
A liderança da Câmara tem pressionado pela celeridade na tramitação da PEC. Leo Prates planeja votar o parecer na comissão em 26 de maio e levar o projeto ao plenário no dia 27. Para cumprir esse cronograma, o presidente da Casa, Hugo Motta, marcou sessões plenárias extras e fixou prazos para a apresentação de emendas, visando concluir a aprovação ainda em maio.
Para ampliar o diálogo, a comissão especial promoverá seminários em várias unidades da federação. Estão agendados debates em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC), após encontros já realizados na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Maranhão. Os eventos visam colher contribuições de trabalhadores, especialistas e representantes sindicais.
Nos bastidores, a PEC é considerada prioridade pelo governo federal e por ampla parcela dos parlamentares, que identificam forte apelo popular e potencial eleitoral, especialmente às vésperas das eleições de 2026. Hugo Motta defende ainda que o Senado faça uma tramitação acelerada caso a proposta seja aprovada pela Câmara neste mês, aproveitando o simbolismo do Dia do Trabalhador.
