MC Ryan SP e MC Poze do Rodo deixam carceragem após decisão que revogou prisões preventivas (Foto: Instagram)
Nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal determinou a liberdade de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo ao constatar que o período máximo de prisões preventivas se encerrou sem a apresentação de denúncia formal. A decisão foi assinada pela desembargadora Louise Filgueiras, do TRF-3, que apontou a impossibilidade de manutenção da custódia diante da ausência de acusação definitiva.
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No despacho, a magistrada observou que a Polícia Federal solicitou mais 90 dias para concluir perícias e diligências relativas à Operação Narco Fluxo, que investiga um suposto esquema de R$ 1,6 bilhão. Segundo a decisão, o prazo extrapolado tornou “incongruente” a continuidade das prisões, uma vez que ainda não existem elementos suficientes para que o Ministério Público Federal ofereça denúncia.
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A desembargadora reforçou que a prisão preventiva não pode ser utilizada como instrumento para facilitar o trabalho de coleta de provas. Ela destacou que todos os aparelhos eletrônicos e documentos já se encontram sob posse da Polícia Federal desde abril, data de deflagração da operação, de modo que a soltura dos artistas não compromete o andamento das investigações.
Filgueiras afirmou ainda: “É incongruente entender que não há provas para a formação da opinio delicti e manter a prisão preventiva”. O entendimento segue precedente de habeas corpus concedido a Henrique “Rato” e aplica o princípio de isonomia jurídica, estendendo o benefício aos demais investigados em contexto semelhante.
Com a liberdade de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, a Polícia Federal volta as atenções à finalização da análise dos dados extraídos do iCloud do contador Rodrigo de Paula Morgado e ao rastreamento dos fluxos financeiros das empresas de fachada. O objetivo é concluir o relatório final e encaminhá-lo ao Ministério Público Federal dentro do prazo suplementar concedido.
Até a última atualização desta matéria, nem o Ministério Público Federal nem a Polícia Federal se manifestaram sobre a determinação de soltura. Por meio de suas defesas, os cantores asseguraram que todas as movimentações financeiras têm origem em suas atividades musicais e enfatizaram que continuarão colaborando com as próximas fases do processo.
