Abastecimento de veículo com gasolina em posto (Foto: Instagram)
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal iniciativa prevê um subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina, seja ela produzida internamente ou importada, em resposta à pressão exercida pela crise internacional sobre os preços. A expectativa é que essa ajuda reduza o custo cobrado nos postos e alivie o bolso do consumidor.
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O anúncio foi feito pelo Ministério de Minas e Energia depois que o petróleo subiu de valor no mercado externo, num movimento atribuído aos conflitos no Oriente Médio. Com a valorização do barril, o governo busca suavizar o impacto sobre a inflação de energia e combustível, que tem influência direta no transporte de mercadorias e no custo de vida. A iniciativa reforça o esforço de várias pastas para segurar a escalada dos preços.
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Apesar do anúncio, o valor exato do desconto ainda depende de um ato a ser publicado pelo Ministério da Fazenda, que definirá o limite real do subsídio por litro de gasolina. Em coletiva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estimou que o apoio pode iniciar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Na prática, isso deve ajudar a frear novos reajustes e até reduzir parcialmente o preço nos postos. Especialistas, no entanto, alertam que o efeito varia conforme a região, a alíquota de tributos estaduais e a margem de distribuição.
Além da gasolina, o governo estuda prorrogar o subsídio do diesel, instituído em março com auxílio de R$ 0,35 por litro. A ideia é manter o auxílio enquanto persistirem as tensões no mercado global de combustíveis, protegendo o transporte de cargas e passageiros contra alta repentina de custos.
Segundo o Executivo, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um gasto mensal de cerca de R$ 272 milhões aos cofres públicos. Ainda assim, o governo defende que a medida será “fiscalmente neutra”, já que a arrecadação federal com royalties e dividendos do petróleo aumentou com a alta do barril. Para impedir possíveis abusos nos postos de combustíveis, foram intensificadas operações de fiscalização envolvendo Procons, ANP, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Outra ação recente foi o subsídio ao gás de cozinha: em abril, uma Medida Provisória destinou R$ 330 milhões para reduzir o preço do botijão de GLP, o que equivale a aproximadamente R$ 11 de desconto por unidade. O subsídio da gasolina dependerá da publicação oficial da Medida Provisória no Diário Oficial da União para começar a valer, e o governo pode ampliar ou estender os benefícios conforme o cenário internacional.
