Doula apoia gestante em parto humanizado (Foto: Instagram)
Na última quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, reconhecendo essas profissionais como parte essencial do cuidado à gestante durante o pré-natal, o parto e o puerpério. A iniciativa, resultado de uma antiga demanda de movimentos pela humanização do parto, também visa contribuir para a redução da violência obstétrica e otimizar a assistência em unidades de saúde em todo o país.
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Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a nova legislação marca uma fase inovadora no cuidado com as mulheres, elevando o padrão do serviço prestado pelo sistema público. Ele enfatizou o apoio contínuo à gestante, destacando a importância das doulas na promoção de um parto mais seguro, humanizado e informado para as famílias brasileiras. O presidente lembrou que a medida integra ações de ampliação do pré-natal e de combate à mortalidade materna.
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Com a sanção, as doulas passam a ser oficialmente reconhecidas como profissionais habilitadas a oferecer suporte físico, emocional e informacional à gestante em todas as fases do processo reprodutivo, do pré-natal ao pós-parto. O texto prevê ainda que as instituições de saúde incluam essas profissionais nas equipes multidisciplinares e definam diretrizes para atuação integrada com obstetras e enfermeiras. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estudos indicam que a presença das doulas reduz o sofrimento materno e a taxa de cesarianas, melhorando a experiência da mulher.
A regulamentação das doulas tramita no Congresso Nacional há anos e só foi aprovada após passar por comissões de saúde e de direitos humanos. A proposta recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos e de organizações da sociedade civil que defendem a humanização do parto. Especialistas afirmam que o acompanhamento contínuo pelas doulas assegura maior segurança, garante direitos das gestantes e pode minimizar práticas abusivas associadas à violência obstétrica.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Márcia Lopes, afirmou que a expectativa é inserir gradualmente as doulas no sistema público de saúde, começando pelas unidades básicas e depois expandindo para hospitais regionais. “Cada local de atendimento primário poderá contar com profissionais capacitadas para apoiar as gestantes”, ressaltou. Embora os valores destinados ainda não estejam detalhados, o governo pretende alocar recursos para formação e parcerias com associações de doulas, garantindo remuneração adequada.
A lei entra em vigor imediatamente, mas o detalhamento ficará a cargo de decretos e portarias que deverão definir exigências de formação, critérios de atuação e procedimentos de contratação. Além disso, o Ministério da Saúde estabelecerá indicadores de monitoramento para avaliar a eficácia do programa, incluindo índices de satisfação das gestantes e a redução de intervenções cirúrgicas. A implementação deve ocorrer de forma progressiva, assegurando a ampliação do serviço em municípios de diferentes portes.
