Emendas para investimentos caem de 85% em 2015 para 31,2% em 2026

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Os nomes de Gleisi Hoffmann e Rodrigo Pacheco voltaram a aparecer nas especulações sobre o futuro do STF (Foto: Reprodução)

O peso das emendas parlamentares voltadas a investimentos despencou de 85% do total em 2015 para apenas 31,2% em 2026. Na mesma comparação, o montante reservado à manutenção de programas e outras despesas imediatas subiu de 15% para 68,8%. A mudança indica uma inversão de prioridades no orçamento federal ao longo de 11 anos.

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Os números utilizados nesta análise foram extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) em 17 de setembro de 2026. As verbas listadas como “outras despesas” englobam gastos de custeio, como aquisição de materiais de consumo, pagamento de serviços, diárias e contribuições. Já os recursos classificados como investimentos destinam-se à construção ou ampliação de infraestrutura, compra de equipamentos, instalações e softwares.

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Especialistas consultados afirmam que a migração de recursos para custeio prejudica o desenvolvimento de projetos de longo prazo. O economista Hélio Tollini, ex-consultor de Orçamento na Câmara, ressalta que é muito mais eficaz concentrar investimentos em grandes obras de infraestrutura, como ferrovias, do que espalhar pequenas construções em diversos municípios. “Ao priorizar despesas de manutenção com emendas, acabamos distorcendo o gasto público. Essa conta deveria ficar com Estados e municípios”, avalia.

Para o economista José Roberto Afonso, professor do IDP e da Universidade de Lisboa, projetos de investimento têm maior potencial de dinamizar a economia do que o simples consumo. Ele lembra ainda que emendas constituem recursos esporádicos, sem garantia de repetição anual, o que dificulta o planejamento de longo prazo. Outro ponto crítico reside nas chamadas “emendas Pix”, cuja transferência direta enfraquece a fiscalização por órgãos federais.

A distribuição dessas emendas por partido também revela disparidades. PRD e Novo lideram o ranking de maiores fatias reservadas a investimentos, enquanto PV e Psol apresentam os menores percentuais. No setor de saúde, a queda foi ainda mais drástica: a parcela aplicada em obras e aquisição de equipamentos passou de 76,1% em 2015 para apenas 5,5% em 2026.

Um estudo de 2025 da Consultoria de Orçamento da Câmara detectou o deslocamento contínuo de emendas originalmente classificadas como investimentos (GND 4) para despesas de custeio (GND 3). Entre 2023 e 2024, mais da metade dos repasses de comissão foi destinada a essa nova categoria, reflexo tanto da maior facilidade de transferência quanto das mudanças nas demandas regionais.

As emendas são propostas de alteração no Orçamento da União apresentadas por deputados e senadores, permitindo a destinação de recursos a áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. Podem ser formuladas individualmente ou em conjunto por bancadas estaduais e comissões do Congresso.