Flávio Bolsonaro em ato de campanha (Foto: Instagram)
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação pedindo investigação judicial eleitoral contra a candidatura de seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL. De acordo com a petição, a equipe de monitoramento de redes sociais do PT identificou 1.826 publicações no Instagram feitas em colaboração entre 492 perfis distintos. Essas publicações ocorreram num intervalo de apenas dez dias e recorreram repetidamente ao mesmo grupo de coautores, configurando, segundo a petição, uma estratégia para driblar as regras de recomendação de propaganda eleitoral e, ao mesmo tempo, obter ganhos financeiros.
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Conforme detalha o documento, diversas dessas páginas incluíam links para a venda de produtos vinculados à campanha de Flávio Bolsonaro. Um exemplo citado é o de um boné estampado com o número 22, que remete ao candidato. Ainda de acordo com a ação, doze perfis que juntos somam mais de 10 milhões de seguidores encaminham o público a uma mesma loja na plataforma Shopee, onde o item está disponível para compra.
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Na avaliação da coligação de Lula, essa prática configura uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico e político. A ação não atinge apenas Flávio Bolsonaro, mas também cita o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), que figura como vice na chapa. O PT sustenta que a articulação das “collabs” entre influenciadores resulta em promoção eleitoral disfarçada de marketing de produtos, o que estaria em desacordo com a legislação vigente.
Entre os pedidos formulados na petição, destaca-se a concessão de liminar para que a Meta (controladora do Instagram) e a Shopee preservem todos os registros relacionados às publicações, bem como para que os responsáveis pelos perfis envolvidos sejam identificados. A coligação requer ainda a suspensão imediata dos links que direcionam à venda dos produtos, a cassação do registro da candidatura de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a aplicação de inelegibilidade por oito anos aos investigados. O TSE ainda não fixou prazo para se manifestar sobre o pedido.
