Ministro da Fazenda Dario Durigan durante entrevista ao UOL (Foto: Instagram)
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (18) que o aumento de 15% no valor do Bolsa Família, anunciado pelo governo Lula na quinta-feira (17), não contraria a responsabilidade fiscal que deve nortear um eventual novo mandato do PT. Em entrevista ao portal UOL, Durigan rejeitou a ideia de que programas sociais robustos seriam incompatíveis com disciplina orçamentária, atribuindo essa crença a um preconceito fiscal de setores do mercado.
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Segundo o ministro, o reajuste concedido ao Bolsa Família não configura um acréscimo real nos benefícios, mas sim uma recomposição inflacionária. Ele explicou que o Ministério do Desenvolvimento Social vinha pleiteando essa correção há meses e que somente agora foi possível identificar espaço no orçamento para custear o aumento. A atualização seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e visa preservar o poder de compra das famílias mais vulneráveis.
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Durigan também ressaltou que o mecanismo adotado para o reajuste difere radicalmente do procedimento usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Naquele ano, o então Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600 por meio de crédito extraordinário e suspensão de pagamentos de precatórios, estratégia que empurrou o problema fiscal para exercícios futuros. Em contraste, o atual governo reforça que não usou crédito extra e não elevou o global das despesas no processo de correção do Bolsa Família.
Para viabilizar o aumento de 15% no programa social, o Ministério da Fazenda realocou verbas de outras áreas do orçamento. Durigan destacou que, em 2026, esse reajuste terá impacto superior a R$ 5 bilhões e que, em 2027, o valor adicional deverá atingir cerca de R$ 22 bilhões. Ele garantiu que todas as transferências seguem as regras fiscais vigentes e não exigem mudanças nas leis de responsabilidade fiscal.
O ministro explicou ainda que o superávit primário do ano corrente só não será cumprido devido a três exceções: gastos com precatórios, despesas extras resultantes do reajuste de tarifas públicas (o chamado “tarifaço”) e o aporte adicional ao Fundo Social aprovado pelo Congresso. “Sem essas três situações atípicas, teríamos um superávit efetivo em 2025”, afirmou Durigan.
Para 2027, Durigan assegurou que o resultado fiscal ficará positivo mesmo considerando todas as exceções. Segundo ele, a correção do Bolsa Família conforme o INPC, conforme previsto pelo Legislativo, não afeta as metas de resultado primário; ao contrário, antecipa o debate sobre revisão de despesas para acomodar os cerca de R$ 20 bilhões necessários no próximo ano.
