Recursos em reais prontos para pagamento de RPVs autorizadas pelo CJF (Foto: Instagram)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou R$ 3.310.954.173,24 para quitar Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em julho de 2026, contemplando 220.110 processos já conclusos e atingindo 280.193 beneficiários em todo o país. Esse montante faz parte de uma nova rodada de pagamentos organizada pelos tribunais federais.
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Os depósitos serão feitos pelos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), obedecendo ao calendário de cada corte. A maior parte dos valores está vinculada a ações previdenciárias e assistenciais, mas o cronograma de liberação varia de acordo com a região responsável pela RPV.
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Do total liberado, R$ 2,74 bilhões correspondem a 125.963 processos de natureza previdenciária e assistencial, beneficiando diretamente 173.283 pessoas. Entre os casos mais frequentes estão revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte e demais benefícios assistenciais.
As RPVs destinam-se ao pagamento de valores de até 60 salários mínimos reconhecidos pela União em definitivo, sem a necessidade de expedição de precatório. Esse procedimento padronizado tende a agilizar o recebimento pelos cidadãos, reduzindo prazos e burocracias.
A distribuição entre os TRFs favoreceu o Tribunal da 1ª Região, que receberá R$ 1,08 bilhão para estados como Bahia, Goiás, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Distrito Federal. Logo em seguida, aparecem o TRF4 (R$ 664,6 milhões, para Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), o TRF5 (R$ 538,2 milhões) e o TRF3 (R$ 417,7 milhões).
A data efetiva para saque depende de cada corte: cabe ao TRF responsável informar ao beneficiário quando o valor estará disponível em conta. Por isso, é recomendável que o interessado acompanhe o status da requisição no portal eletrônico do tribunal que conduz o processo.
O montante liberado em agosto supera a liberação anterior: em julho, o CJF autorizou R$ 2,86 bilhões voltados a 248.833 beneficiários de RPVs autuadas em junho. Para evitar contratempos, o CJF orienta que cada pessoa confirme a data de pagamento antes de se dirigir à agência bancária.
