Juíza revoga preventiva de Oruam e impõe medidas cautelares (Foto: Instagram)
Na sexta-feira (31), a juíza Tula Corrêa de Mello revogou a prisão preventiva do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, no processo que o investigava por tentativa de homicídio. Em troca, o artista precisará obedecer a uma série de medidas cautelares para continuar em liberdade.
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De acordo com a decisão, Oruam deverá permanecer em sua residência diariamente entre 20h e 6h, apresentar-se mensalmente ao juízo para informar suas atividades e não poderá frequentar locais onde estejam em andamento operações policiais. Essas determinações visam assegurar o regular andamento do processo.
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Segundo a defesa do rapper, a acusação de tentativa de homicídio foi retirada durante o trâmite. Com isso, Oruam responderá apenas pelos delitos de lesão corporal leve e dano ao patrimônio público, tendo a prisão preventiva substituída por medidas restritivas de direitos.
Apesar da decisão favorável nesse processo, Oruam ainda é considerado foragido em razão de um segundo mandado de prisão, relacionado a uma investigação por suspeita de lavagem de dinheiro. A defesa aguarda o julgamento de um habeas corpus, marcado para o dia 12, que pode suspender essa nova ordem.
Caso o habeas corpus seja concedido e o segundo mandado revogado, o rapper poderá responder ao processo em liberdade, desde que cumpra todas as medidas estabelecidas. Até lá, entretanto, sua condição de foragido permanece.
Os advogados de Oruam comemoraram a decisão e criticaram a acusação. Para o criminalista Nikolas Pessoa, “o que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”. A advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira acrescentou que “não se criminaliza uma trajetória cultural nem se prende com base em preconceito social; a punição deve ocorrer com base em provas seguras, e isso não existia neste caso”.
A investigação teve início durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na residência de Oruam, quando policiais cumpriram mandado de busca e apreensão vinculado a um adolescente. Os agentes relataram objetos arremessados do andar superior do imóvel, incluindo uma pedra de aproximadamente 4,8 quilos, apontada como suposto instrumento de homicídio.
Porém, a perícia técnica e os depoimentos colhidos não comprovaram que o material tenha sido lançado pelo rapper; o laudo indicou que a posição da pedra era incompatível com um arremesso feito a partir da sacada. Com a retirada da acusação de tentativa de homicídio, o processo seguirá na Vara Comum para fase de alegações finais antes da sentença, enquanto o outro mandado de prisão continua em vigor.
