Projeto em análise na Câmara prevê fisioterapeuta do trabalho em empresas com mais de 250 empregados e alto risco. (Foto: Instagram)
O Projeto de Lei 2635/26 prevê a inclusão obrigatória de pelo menos um fisioterapeuta nas equipes de segurança e medicina do trabalho de empresas com mais de 250 empregados, desde que classificadas nos graus de risco 3, considerado médio e alto, ou 4, considerado muito alto. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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O texto permite que a contratação do fisioterapeuta do trabalho seja feita diretamente pela empresa, por meio de terceirização ou em um modelo compartilhado. Também estabelece que a quantidade de profissionais exigida poderá crescer conforme o número de empregados da companhia.
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Atualmente, indústrias e grandes empresas enquadradas como de alto risco devem manter equipes fixas do SESMT, sigla para Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Esses profissionais atuam dentro das companhias com o objetivo de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Pelo projeto, caberia ao fisioterapeuta do SESMT atuar na prevenção de distúrbios osteomusculares associados às atividades profissionais e realizar avaliações ergonômicas dos postos e tarefas de trabalho. A proposta também prevê que esse profissional participe da reabilitação funcional de empregados para que possam retornar ao trabalho.
O autor da proposta é o deputado suplente Ilacir Bicalho (Republicanos-MG), que atualmente está fora do exercício do mandato. Segundo ele, as medidas têm como objetivo diminuir a ocorrência de lesões e reduzir os afastamentos de empregados por razões de saúde.
Bicalho afirma que o projeto pretende atualizar a política brasileira de saúde e segurança do trabalho. Na avaliação do parlamentar, a inclusão do fisioterapeuta deve ocorrer de maneira técnica, proporcional e economicamente viável.
A proposta será examinada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça. Para que o texto se torne lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
