Planos de Lula e Flávio Bolsonaro para a segurança pública seguem caminhos distintos, mas especialistas apontam lacunas nas propostas. (Foto: Instagram)
Os planos de segurança pública de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) seguem caminhos diferentes, mas ambos têm lacunas, segundo especialistas e integrantes da Polícia Federal. O programa de Lula privilegia inteligência, enquanto Flávio defende o endurecimento penal. Para Leandro Piquet, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da USP, o governo Lula 3 acumulou mais promessas do que realizações; as propostas do senador, por sua vez, seriam “imediatistas e populistas”, por enfatizarem punições sem detalhar como enfrentar o crime organizado.
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Piquet avalia que faltaram ao governo Lula um diagnóstico dos problemas e uma estratégia abrangente contra a expansão das facções e o controle territorial exercido por elas. Ele considera positivo o lançamento do Brasil Contra o Crime Organizado, em maio de 2026, mas observa que a iniciativa veio apenas no fim do mandato. Mudanças de ministros da Justiça também teriam prejudicado a continuidade das políticas. Além disso, o governo não avançou como pretendia na PEC da Segurança e na Lei Antifacção.
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Integrantes da Polícia Federal apontam falhas nos dois programas quanto à valorização dos profissionais e à cooperação entre União e Estados. Segundo eles, durante o governo Lula a corporação direcionou mais esforços à proteção ambiental, à descapitalização do crime organizado e aos crimes cibernéticos, enquanto diminuíram as operações anticorrupção. Também citaram a falta de implementação do Fundo Nacional de Controle de Organizações Criminosas, cuja criação foi autorizada pelo então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski no fim de 2025. A PEC, que previa um “SUS da segurança”, saiu da pauta do Senado após impasse sobre a redução da maioridade penal. Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, destaca que a integração entre governos é essencial, mas o país ainda não tem uma base nacional suficientemente unificada sobre homicídios.
O plano de Lula reúne ações de inteligência e investigação, controle de armas, policiamento de fronteiras, mudanças no sistema prisional, prevenção da violência e ampliação da presença estatal em áreas vulneráveis. Também prevê profissionalização e controle das polícias, reestruturação prisional e combate à violência contra mulheres. Carolina considera importante a abrangência, mas ressalta que será necessário explicar como as diretrizes serão executadas, avaliadas e mantidas mesmo após mudanças de governo.
Flávio propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos, ou 14 em determinados crimes, e ampliar presídios, inclusive unidades federais de segurança máxima. Piquet questiona a redução generalizada, argumentando que jovens envolvidos repetidamente em crimes representam uma parcela pequena dos adolescentes infratores. Também critica presídios inspirados em El Salvador, onde há detenções prolongadas e restrições ao acesso a advogados e familiares. Para ele, o Brasil deve melhorar as unidades estaduais, reduzir o deficit de vagas e respeitar os direitos dos presos. Carolina defende condições adequadas de segurança e a separação dos detentos conforme o crime. Ela também afirma que não há evidências de que a castração química reduza a reincidência em crimes sexuais.
A proposta de classificar PCC, CV e milícias como organizações narcoterroristas é vista por Carolina como um gesto político de endurecimento, com pouco efeito prático; ela observa que a Lei Antifacção já endureceu penas. Policiais federais também rejeitam o enquadramento, afirmando que o conceito internacional de terrorismo se relaciona a crimes contra a ordem política e social, enquanto as facções buscam lucro com atividades criminosas.
Integrantes da PF dizem que, apesar de concursos relevantes no governo Lula, há sensação de pouco reconhecimento e reajustes salariais inferiores aos de outros grupos do funcionalismo. Defendem mais cooperação entre a corporação, as forças estaduais e outros órgãos para atingir recursos das facções. Piquet avalia que Flávio enfatiza penas mais do que investigação e defende ampliar a capacidade de detectar crimes complexos, fraudes e infiltrações na economia. Policiais reconhecem que o senador propõe reuniões com os Estados, mas afirmam que ainda não está claro qual seria o papel da PF em sua política de segurança.
