Anvisa proíbe produtos de limpeza por falta de regularização sanitária. (Foto: Instagram)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a venda, a distribuição, a divulgação e o uso do Percarbonato de Sódio Essencial, da Cedro Química Ltda. ME, e dos produtos da marca Araújo Produtos de Limpeza. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (23) e aponta falta de regularização sanitária e ausência de autorização de funcionamento.
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A medida também determina o recolhimento do Percarbonato de Sódio Essencial. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A proibição se limita aos produtos citados na decisão e não abrange todos os itens de limpeza vendidos no Brasil.
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Segundo a Anvisa, o Percarbonato de Sódio Essencial não tem regularização sanitária. Já os produtos da Araújo Produtos de Limpeza não possuem registro ou notificação junto à agência e são fabricados por uma empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE).
A agência alerta que produtos feitos sem a regularização necessária são considerados clandestinos. Como não há informações confiáveis sobre a fabricação e a composição, seu uso pode causar queimaduras, problemas respiratórios, irritações, ferimentos e intoxicações graves.
Empresas que fabricam saneantes precisam ter autorização de funcionamento e cumprir as exigências sanitárias aplicáveis a cada categoria. As regras para registro ou notificação variam de acordo com o tipo e as características do produto.
Nem todos os produtos de limpeza precisam de registro sanitário. Itens considerados de menor risco, como detergentes simples e limpadores de uso geral, devem ser notificados à Anvisa. Já determinados produtos de maior risco, como alvejantes, desinfetantes e esterilizantes, exigem registro sanitário.