Ministro Flávio Dino reverte liminar que bloqueou post de Antônio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida (Foto: Instagram)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reverteu a liminar concedida por André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral que havia bloqueado a publicação do humorista Antônio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Com isso, o post voltou a ficar acessível nas redes do comediante, encerrando temporariamente a controvérsia em torno do conteúdo religioso em período eleitoral.
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Na decisão original, Mendonça, atuando como ministro do TSE, entendeu que o material compartilhado por Tabet poderia atingir a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), vindo a ser enquadrado como possível divulgação de fake news sobre uma suposta mudança da padroeira nacional. A partir dessa interpretação, houve suspensão imediata da postagem.
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Ao analisar o agravo, o ministro Dino concluiu que não havia respaldo legal para manter a censura prévia ao conteúdo, ressaltando a importância de fundamentos jurídicos claros para qualquer restrição de comunicação durante o período de campanha eleitoral. Dessa forma, o desbloqueio da publicação foi determinado.
A íntegra da decisão está disponível em arquivo PDF de 409 kB, permitindo acesso ao texto completo dos argumentos e fundamentos utilizados pelo ministro Dino na reversão da medida. A movimentação entre STF e TSE reforça o tensionamento sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral em matéria de liberdade de expressão durante o processo político.