Lula qualifica MP das Bets como “drástica, mas necessária” em caminhada na zona leste de São Paulo (Foto: Instagram)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, qualificou neste sábado (26.set.2026) como “drástica, mas necessária” a medida provisória que proíbe, em caráter emergencial, as apostas esportivas de quota fixa – popularmente chamadas de bets – em todo o território nacional. Em caminhada pela zona leste de São Paulo, Lula ressaltou que quem deseja obter renda no país deve buscar alternativas honestas, sem recorrer a práticas que exploram a vulnerabilidade financeira dos cidadãos mais pobres. Segundo ele, as plataformas de jogo vinham se aproveitando da fragilidade econômica de famílias endividadas e gerando um ciclo de prejuízos sem fim.
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“Quem quiser ganhar dinheiro, que arrume um jeito honesto, mas não matando ou endividando o povo pobre. Vendendo mentira”, declarou o presidente, destacando que a medida responde ao crescimento do vício em jogos de azar entre as classes menos favorecidas. Lula criticou ainda as campanhas de marketing agressivas das empresas de apostas, que atraem principalmente jovens e trabalhadores em busca de solução rápida para dívidas. Para ele, esse modelo só agrava a situação de miséria e endividamento de quem já carece de recursos básicos.
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Lula justificou a adoção da iniciativa ao relatar conversas com cidadãos que acumulavam dívidas consideráveis em casas de apostas e, em alguns casos, chegaram a cogitar o suicídio como forma de escapar dos problemas financeiros. Segundo relatos trazidos ao presidente, pessoas que antes destinavam o orçamento familiar à compra de alimentos e ao pagamento de contas básicas passaram a comprometer valores significativos em apostas eletrônicas, acreditando em promessas de ganhos rápidos que nunca se concretizaram. “Ninguém fica rico apostando”, frisou.
Aprovada em caráter provisório na sexta-feira (25.set), a medida provisória, apelidada de MP das Bets, determina o banimento de cassinos online, aplicativos de apostas e quaisquer plataformas de quota fixa que operem no Brasil. De acordo com o texto da MP, as empresas deverão interromper imediatamente o recebimento de novas apostas, e os órgãos responsáveis terão prazo para garantir que todos os sistemas de jogo sejam desativados. O governo argumenta que a ação visa proteger a saúde mental e a situação financeira de milhões de brasileiros suscetíveis ao vício.
A norma estabelece também que os saldos já investidos pelos apostadores permaneçam disponíveis para saque até o dia 5 de outubro, sem qualquer penalidade. No mesmo prazo, todas as formas de publicidade e patrocínio das casas de apostas – em estádios, redes sociais, televisão e demais veículos de comunicação – devem ser completamente retiradas, sob pena de multas progressivas e eventual proibição de funcionamento no país. O cumprimento das obrigações será monitorado por órgãos federais e pelos órgãos de defesa do consumidor.
A medida provisória entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser votada e confirmada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade. Caso o Legislativo não aprove o texto nesse prazo, as plataformas poderão retomar as operações suspensas. Lula alertou que essa aprovação é fundamental para evitar que o setor retome práticas que, segundo ele, colocam em risco o orçamento de famílias vulneráveis em todo o país.