Manifestantes exibem cartaz com a frase “Misoginia Mata” em ato contra a violência de gênero (Foto: Instagram)
Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas costumam preceder um feminicídio. No entanto, especialistas apontam que a fragmentação dos serviços de atendimento a vítimas de violência doméstica impede intervenções em momentos cruciais, transformando sinais de alerta em falhas que resultam em mortes que poderiam ser evitadas.
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Para a promotora Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo, as instituições que lidam com violência contra a mulher registram apenas partes isoladas do fenômeno. Ela compara a situação ao combate à criminalidade organizada, em que a troca de informações é contínua e coordenada.
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O delegado Julio Guebert, professor da Academia de Polícia Civil de São Paulo, reforça a necessidade de criar uma rede que integre delegacia, Ministério Público, Defensoria, saúde e educação. Segundo ele, embora a construção dessa infraestrutura seja complexa e demande investimentos, é o único caminho para romper as ações isoladas.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 72,9% dos municípios com menos de 100 mil habitantes não oferecem serviço especializado para mulheres. A promotora Chakian critica a omissão estatal na destinação de recursos e ressalta um legado de negligência. A delegada Cristine Costa destaca a implantação do boletim de ocorrência eletrônico em São Paulo, que também permite solicitar medidas protetivas pelo celular, e defende a formação de policiais para acolher vítimas sem julgamentos.
A escalada da brutalidade preocupa. Chakian cita casos como 61 golpes no rosto dentro de um elevador e mulheres arrastadas até perderem membros. Ela associa esse aumento de ódio à difusão de discurso misógino nas redes sociais, que tende a atrair jovens por meio de frustrações e vulnerabilidades, preparando o terreno para crimes mais graves.
A promotora observa que os altos índices de violência estão atrelados aos níveis de desigualdade de gênero no Brasil. Para frear essa escalada, é preciso garantir às mulheres acesso efetivo a direitos fundamentais, abrangendo educação, saúde, habitação, trabalho digno e políticas de desenvolvimento social.
Os casos de feminicídio cresceram 4,7% em 2025 em relação ao ano anterior, enquanto os homicídios dolosos recuaram. Juliana Tocunduva, da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, enfatiza que muitas vítimas encontram barreiras para registrar ocorrências, como descrença nas instituições, medo de retaliação, dependência econômica e insegurança em relação aos filhos.
Ela também chama atenção para a fiscalização de medidas protetivas: embora mais de 621 mil tenham sido concedidas em 2025, houve 135 mil descumprimentos. Nas cidades do interior, a ausência de delegacias 24 horas, juizados especializados e serviços socioassistenciais agrava a subnotificação e dificulta ações preventivas eficazes.