Ministro Flávio Dino em sessão do STF (Foto: Instagram)
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) divulgou neste domingo (27.set.2026) nota em que afirma que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tentou “descredenciar” a Justiça Eleitoral ao revogar a liminar de André Mendonça no TSE. A decisão de Dino permitiu a divulgação de post do humorista Antônio Tabet que mencionava Nossa Senhora Aparecida, derrubando entendimento anterior de que se tratava de desinformação.
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Em voto considerado atípico, o ministro revogou a suspensão imposta pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, que havia determinado a retirada do conteúdo no X. Na publicação de 24 de setembro, Tabet afirmara: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Logo após a decisão de Dino, a defesa de Bolsonaro lamentou que “descredenciar a Justiça Eleitoral já foi tido como crime à democracia e causa espanto que agora não se entenda mais assim”.
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O departamento jurídico da campanha é coordenado pelas advogadas e ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri e pelo advogado Tracy Reinaldet. No comunicado, eles afirmam ter acionado o tribunal eleitoral para interromper propaganda difamatória que vinculava Flávio à suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Segundo a nota, a representação foi distribuída por sorteio aos três ministros responsáveis pela propaganda eleitoral — Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha. No recurso ao ministro Dino, a defesa de Tabet buscou usar um processo específico para ampliar o alcance da medida e derrubar a decisão do TRE-PR.
A equipe de Flávio Bolsonaro também recordou que, em 2022, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, editou decisões semelhantes para impedir a circulação de desinformação viral em benefício de diversos candidatos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva em temas como “kit gay” e “mamadeira”.
O episódio se fundamenta em boato sobre projeto de lei de 2007 (PL 2.623), de autoria do então deputado Victório Galli (PMDB-MT), que visava alterar a redação do feriado de 12 de outubro, substituindo “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Em vídeo no X, Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de mudar o título de Nossa Senhora Aparecida e atribuiu a invenção ao PT. Na sexta-feira (25.set.2026), André Mendonça ordenou que plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube excluíssem publicações falsas que atribuíssem ao senador ou à família o desejo de retirar a honraria. A defesa relata que havia 2.086 postagens de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.