Governo prorroga subsídio de R$ 2,12 por litro no diesel (Foto: Instagram)
O governo federal publicou na sexta-feira (25.set.2026) a Portaria nº 2.946/2026, que mantém o subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida unifica a base legal do benefício a partir de 27 de setembro e sinaliza a intenção de segurar a redução dos custos do combustível por mais um período. Segundo o texto oficial, não há previsão de data de término imediata, mas a expectativa é renová-lo mensalmente conforme a variação do mercado.
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A partir de domingo (27.set.2026), a Portaria 2.946 passa a valer sob a Medida Provisória nº 1.391/2026, substituindo a MP nº 1.363/2026, que perde efeito na mesma data. Esse reposicionamento legal não altera o valor do subsídio, apenas evita a suspensão abrupta do benefício ao fim da vigência da norma anterior. O novo ciclo de 30 dias estaria previsto até 27 de outubro, dependendo da cotação internacional do petróleo.
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O Ministério da Fazenda reforça que a mudança de base legal não implica em aumento no desembolso por litro. A pasta destaca a finalidade de impedir queda repentina do benefício, garantindo previsibilidade ao mercado de transporte. A expectativa é manter a intervenção do Estado no preço do diesel enquanto persistirem oscilações significativas no valor do barril de petróleo no exterior.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia sinalizado essa prorrogação. Entre as motivações apontadas pelo governo federal estão as elevações recentes nas cotações do Brent e a instabilidade nos mercados de derivados, sobretudo devido a conflitos no Oriente Médio. A subvenção busca aliviar o custo do frete rodoviário e do transporte público urbano, além de reduzir o risco de desabastecimento interno diante das variabilidades na oferta global.
O subsídio ao diesel faz parte de um conjunto mais amplo de desonerações tributárias sobre combustíveis, que inclui redução de R$ 0,63 por litro na gasolina e R$ 0,19 por litro no etanol. Segundo o governo, as medidas somam um impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões por mês. A estratégia visa conter efeitos inflacionários e preservar a logística de cargas e o sistema de mobilidade urbana.
Veja a linha do tempo do subsídio de diesel: em 28 de fevereiro, começou a guerra direta entre EUA e Israel contra o Irã; em 30 de maio, a MP nº 1.363/2026 criou o subsídio inicial de R$ 1,12 por litro; em 11 de setembro, a MP nº 1.391/2026 autorizou a fixação de valores por ato do Ministério da Fazenda; em 15 de setembro, a portaria nº 2.813/2026 elevou o benefício para R$ 2,12; em 26 de setembro, a MP nº 1.363 perdeu vigência; e, em 27 de setembro, a portaria nº 2.946/2026 unificou o subsídio de R$ 2,12 sob a MP nº 1.391/2026.