Bomba de diesel em posto de combustível (Foto: Instagram)
O governo federal decidiu prorrogar por 30 dias a subvenção ao óleo diesel, mantendo o desconto de R$ 2,12 por litro concedido ao produto de uso rodoviário. A medida foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (25) e entra em vigor neste domingo (27) de setembro, assegurando previsibilidade ao setor de transporte.
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A subvenção econômica ao óleo diesel A estava prevista originalmente nas Medidas Provisórias (MP) 1.363 e 1.391, cuja vigência expiraria neste sábado (26). Em nota divulgada na manhã de sábado (26), o Ministério da Fazenda garantiu que a portaria assegura a continuidade do benefício, evitando que o fim das MPs resulte em aumento imediato dos preços praticados nas bombas.
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Segundo o ministério, “a iniciativa se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”, o que poderia pressionar a inflação e elevar os custos de frete para a população e empresas.
Como a MP 1.363 perde validade neste sábado, a equipe do Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido de forma integral, sem qualquer aumento no subsídio. “A alteração, portanto, não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado, evitando sua redução com o término da vigência da MP nº 1.363/2026”, destacou a pasta.
Ainda nesta semana, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia antecipado que o governo planejava estender a subvenção ao diesel por mais 30 dias, reforçando o compromisso de neutralizar possíveis impactos decorrentes das oscilações no mercado global de combustíveis.