Site icon Jetss BR

Jair Bolsonaro pode ser solto a qualquer momento! Defesa se manifesta

Jair Bolsonaro poderá ser solto? Entenda (Foto: Reprodução)

Na última quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu a suspensão da execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O pedido foi encaminhado ao ministro do STF Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal apresentada pela defesa para tentar anular a condenação. Os advogados solicitaram que o cumprimento da pena fosse interrompido até o julgamento definitivo da revisão criminal. Entre os argumentos apresentados está o questionamento sobre a competência da Primeira Turma do Supremo para julgar o ex-presidente.

++Lula anuncia medidas para conter endividamento por Pix e cartão

A defesa sustenta que, diante da condição de Bolsonaro como presidente da República à época dos fatos analisados, o caso deveria ter sido submetido ao plenário da Corte. Outro ponto levantado pelos advogados envolve o acesso às provas utilizadas no processo. A defesa voltou a alegar que parte do material teria sido disponibilizada de forma tardia, fragmentada e sem tempo suficiente para uma análise adequada antes das etapas de instrução e julgamento. No entanto, o pedido de suspensão da pena acabou sendo retirado pela própria defesa poucas horas depois de ser protocolado.

Os advogados comunicaram ao STF a desistência da medida cautelar e solicitaram que a revisão criminal continuasse seguindo seu trâmite normal. O escritório responsável pelo pedido também informou que deixará de atuar no caso. Segundo comunicado divulgado pelos advogados, a decisão ocorreu após uma reavaliação da estratégia de defesa, e a condução do processo ficará com a equipe que já havia atuado na ação penal.

++Pesquisa aponta Jorginho Mello à frente em todos os cenários para o governo de SC

Assim, o pedido de suspensão não resultou em uma decisão que interrompesse a pena. A revisão criminal, porém, continua em tramitação no STF sob a relatoria de Nunes Marques. O processo registrado como RvC 6021 tem Bolsonaro como requerente e o Ministério Público Federal como parte requerida. A notícia foi suficiente para agitar os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Exit mobile version