Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, durante evento em Brasília (Foto: Instagram)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a retirada de um vídeo de campanha do ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência Romeu Zema (Novo). O clipe, lançado em 22 de agosto como parte do jingle oficial de sua campanha, traz uma animação gerada por inteligência artificial em que bonecos representam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vestidos com trajes de detentos.
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A decisão é assinada pelo ministro e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que avalia ter havido excesso além da mera crítica política. Segundo o magistrado, “trata-se de imputação ou sugestão de práticas criminosas”, pois o vídeo apresenta cinco elementos que extrapolam a sátira: Lula como ladrão; associação do PT a desvios de recursos públicos; retrato de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes trajando uniformes de presidiário; cena do ex-presidente com o número 171, alusão ao crime de estelionato; e menção a um dos filhos do petista em supostas irregularidades.
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Em nota divulgada pela campanha, Zema classificou a medida como “censura” e acusou o Judiciário de buscar silenciar seu principal opositor. “É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília. Ficam falando de democracia, mas o que vemos é o sistema lutando contra seu maior crítico. Estamos em uma ditadura do Judiciário”, declarou o candidato, afirmando que ministros deveriam “preocupar-se em limpar sua própria sujeira” em vez de “retirar vídeos de fantoches do ar”.
A ação foi impetrada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, composta por PT, PSB, PDT, PC do B, PV, PSOL e Rede. No despacho, Nunes Marques enfatizou que o material “não se limita à crítica institucional ou ao inconformismo com a atuação jurisdicional”, mas cria uma narrativa fictícia que vincula o STF e seus membros à prática de ilícitos, afetando a imagem tanto do Poder Judiciário quanto do candidato.
Além de Lula, o vídeo também retratava os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes como prisioneiros, e concluía em tom de denúncia, com a insinuação de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores. Para o presidente do TSE, essa representação visual caracteriza “imputação de crime”, afastando-se da liberdade de expressão admitida no período eleitoral.
Por fim, Nunes Marques determinou que a equipe de Zema remova imediatamente o vídeo original e se abstenha de republicar, difundir ou alterar o conteúdo por meios artificiais para contornar a decisão. O descumprimento da ordem pode acarretar sanções previstas na legislação eleitoral.