Senador Flávio Bolsonaro (Foto: Instagram)
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no dia 23 de fevereiro, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). A ação aponta que ambos teriam articulado uma suposta interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro, configurando abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação. Para Angelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é fundamental que seja apurado com rigor quem financia e mobiliza iniciativas destinadas a influenciar o eleitorado no país.
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Na peça enviada ao TSE, o PT sustenta que os irmãos Bolsonaro buscaram apoio explícito do então presidente americano, Donald Trump, para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro. O partido requer que sejam investigadas a origem dos recursos, eventuais contatos com agentes estrangeiros e possíveis benefícios eleitorais decorrentes dessas tratativas. “O que estamos pedindo é que os fatos sejam esclarecidos, especialmente quanto à origem dos recursos, à atuação de agentes estrangeiros e a eventuais benefícios eleitorais”, afirmou Ferraro, ao reforçar a necessidade de transparência em um pleito soberano.
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Além do TSE, o PT encaminhou a mesma demanda ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando medidas urgentes para apurar possíveis atos de interferência externa na disputa eleitoral. No ano passado, em decisão que motivou questionamentos sobre a aplicação de normas estrangeiras, Dino já havia determinado que leis e sentenças de outros países não têm validade no Brasil, após a tentativa de uso da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
A petição reforça o entendimento do PT de que uma eleição transparente requer esclarecimentos sobre financiamentos e iniciativas promovidas por atores alheios ao território nacional. Para o partido, somente com essas informações em mãos será possível avaliar se houve comprometimento da lisura do processo e se existem indícios de favorecimento a uma das candidaturas por meio de apoios internacionais.
Até o momento, o TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o recebimento ou o andamento da investigação. A campanha de Lula acompanha com atenção o desenrolar da tramitação e aguarda um posicionamento da corte para definir eventuais medidas complementares, caso sejam confirmadas irregularidades que possam ter influenciado os resultados eleitorais.