Ministros do STF durante audiência pública sobre emendas parlamentares (Foto: Instagram)
O Supremo Tribunal Federal realiza, às 9h desta terça-feira (22.set.2026), audiência pública ao vivo para debater a responsabilização de congressistas em eventuais irregularidades na execução de emendas parlamentares.
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A sessão foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator da ação proposta pela Rede Sustentabilidade, que questiona a eficácia dos mecanismos de controle aplicados sobre esses dispositivos orçamentários.
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O debate visa examinar casos de possíveis desvios ou falhas na alocação de recursos públicos por meio das emendas, objetivo central da petição que tramita no STF. A Rede Sustentabilidade sustenta na ação que o aperfeiçoamento das regras de fiscalização é essencial para garantir maior transparência e coibir práticas ilícitas no processo orçamentário.
Aberta ao público, a sessão poderá ser acompanhada pela internet no canal oficial do tribunal. O ministro Flávio Dino conduzirá os trabalhos, ouvindo defensores e críticos dos atuais procedimentos de controle, além de representantes do Legislativo e de órgãos de fiscalização.