Balança simboliza as despesas recordes do Judiciário em 2025 (Foto: Instagram)
Em 2025, as despesas do Poder Judiciário alcançaram R$ 164,6 bilhões, montante mais alto da série histórica iniciada em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça. Desse total, R$ 148,5 bilhões foram destinados a pessoal, um aumento de 9% em relação a 2024, representando 90,2% de todos os gastos. Os dados constam do relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ em 23 de junho.
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Esse montante equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto e a 2,7% das despesas consolidadas da União, estados, Distrito Federal e municípios. Do total de pessoal, 78% focou em subsídios e vencimentos básicos. Outros 10,4% foram gastos com benefícios, como auxílio-saúde, e 6,6% referiram-se a verbas indenizatórias. A contratação de terceirizados consumiu 4,1% do orçamento desse segmento.
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Analisando por ramo, a Justiça do Trabalho teve a maior proporção de gastos com pessoal, atingindo 95,8%, enquanto os Tribunais Superiores registraram o menor índice, de 90%. Em 2025, as verbas indenizatórias e outras despesas indiretas ligadas a recursos humanos chegaram a R$ 9,8 bilhões, incluindo diárias, passagens, auxílio-moradia e demais pagamentos não vinculados diretamente a magistrados ou servidores.
O CNJ esclareceu que esse valor também abarca despesas com cursos de treinamento, capacitação e deslocamentos de programas de acesso à Justiça, afastando interpretações de que todo o montante seria composto por “penduricalhos” ou pagamentos acima do teto constitucional.
Entre os itens de remuneração, destaca-se a licença compensatória, que concede um dia de folga para cada três trabalhados em atividades extraordinárias e pode ser convertido em pagamento. Em março, o Supremo Tribunal Federal proibiu a conversão em recursos financeiros dessa licença.
Em infraestrutura, o Judiciário aplicou R$ 4,4 bilhões em informática, o que corresponde a 2,6% do total de despesas. Os tribunais têm investido em novos equipamentos, sistemas digitais e tecnologias de inteligência artificial para agilizar a gestão de processos e reduzir o tempo de tramitação.
Por fim, a arrecadação do setor somou R$ 68,2 bilhões em 2025, 8,9% inferior ao ano anterior, o que representou 41% das despesas. As principais fontes de receita foram custas, taxas e emolumentos (R$ 30 bilhões), execução fiscal (R$ 16,2 bilhões) e imposto sobre herança em inventários (R$ 15 bilhões).