OpenAI lidera ranking de processos por uso de conteúdo protegido (Foto: Instagram)
Desde 2023, pelo menos 24 ações judiciais foram protocoladas nos Estados Unidos e na Europa contra empresas de inteligência artificial acusadas de usar ilegalmente conteúdos protegidos por direitos autorais. A OpenAI, criadora do ChatGPT, lidera o ranking de alvos processuais movidos por jornais e editoras. Os processos abrangem veículos impressos, editoras, produtoras de audiovisual e bancos de dados de imagens.
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As ações questionam principalmente o treinamento de modelos de IA com obras sem permissão de reprodução, bem como a geração ou reprodução de textos e imagens protegidas. Jornais contestam o uso de artigos exclusivos para assinantes, enquanto editoras e agências de imagem alegam cópia de ilustrações e fotografias. Plataformas de audiovisual e coleções digitais de imagens também ingressaram com processos alegando violação de licenças.
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O primeiro processo foi ajuizado pela Getty Images contra a Stability AI em 16 de janeiro de 2023. Em 4 de novembro de 2025, o Tribunal Superior de Londres rejeitou a ação, entendendo que o treinamento de modelos com imagens protegidas não configura cópia direta nem infração de direitos autorais.
A Getty Images foi uma das duas demandantes que obtiveram encerramento antecipado. Em 28 de fevereiro de 2024, a Raw Story Media moveu ação contra a OpenAI por suposta violação de copyright, mas o caso foi arquivado em 7 de novembro de 2024 nos Estados Unidos por falta de provas suficientes.
Os jornais são responsáveis por 10 dos processos. O caso de maior repercussão foi ajuizado pelo New York Times contra a OpenAI e a Microsoft em 27 de dezembro de 2023, alegando que artigos reservados a assinantes foram usados para treinar a IA. Essa demanda faz parte de um MDL (Multi-District Litigation) nos EUA, conduzido pelo juiz Vince Chhabria, no distrito norte da Califórnia. Além da ação do NYT, outras cinco demandas contra a OpenAI estão reunidas sob esse guarda-chuva processual.
Editoras entraram com oito ações contra as big techs, enquanto empresas de audiovisual e bases de dados de imagens registraram seis processos. As editoras afirmam que trechos de livros, artigos e e-books foram integrados aos bancos de dados sem licenciamento adequado, comprometendo direitos de propriedade intelectual, e as produtoras de vídeo destacam o uso não autorizado de cenas de filmes e séries nos algoritmos.
A OpenAI, liderada por Sam Altman, é ré em 13 processos, sozinha ou em parceria com a Microsoft – 11 nos EUA e duas na Europa. A Microsoft e a Meta respondem a cinco ações cada nos Estados Unidos. Google e Stability AI enfrentam uma ação na Europa e outra nos EUA. A Perplexity tem um caso na Europa, e a chinesa ByteDance, um nos Estados Unidos.