Tela de smartphone mostra logotipo da OpenAI apoiado sobre teclado de notebook (Foto: Instagram)
A OpenAI é ré em 13 processos movidos por jornais, editoras, produtoras audiovisuais e bancos de imagens que questionam o uso não autorizado de conteúdo protegido em treinamentos de IA. Com isso, a companhia se tornou a mais acionada em disputas desse tipo, representando mais da metade das 24 ações judiciais abertas desde 2023 por empresas de mídia nos Estados Unidos e na Europa.
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O primeiro caso contra a OpenAI foi protocolado pelo New York Times em 27 de dezembro de 2023. Na petição, o jornal alega que artigos restritos a assinantes foram usados sem autorização no desenvolvimento de modelos do ChatGPT, infringindo cláusulas contratuais e direitos de reprodução de reportagens exclusivas.
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A ação do New York Times faz parte de um MDL (multidistrict litigation) nos Estados Unidos, mecanismo que agrupa processos semelhantes para tramitação conjunta. Ao todo, seis casos contra a OpenAI correm sob esse guarda-chuva processual, sob a coordenação do juiz Vince Chhabria, do Distrito Norte da Califórnia, responsável por definir cronogramas, troca de provas e audiências.
Até o momento, apenas um dos litígios contra a OpenAI teve decisão judicial. Em 28 de fevereiro de 2024, a Raw Story Media processou a desenvolvedora por infração de direitos autorais, acusando uso indevido de reportagens. Em 7 de novembro de 2024, a corte norte-americana rejeitou a ação por falta de provas, mas a empresa recorreu da decisão.
Além da OpenAI, outras gigantes de tecnologia respondem a demandas semelhantes: a Microsoft e a Meta enfrentam cinco processos cada, Google e Stability AI têm duas ações em curso cada uma, e Perplexity e ByteDance figuram com um processo cada. Especialistas avaliam que o conjunto de litígios pode definir precedentes legais e éticos para o uso de obras protegidas no treinamento de algoritmos de inteligência artificial.