Rede de dutos de gás natural em instalação sob regulação da ANP (Foto: Instagram)
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, enfatizou nesta segunda-feira a relevância de revisar e adaptar regras para tornar o País mais atrativo a investimentos diante da concorrência internacional. Durante a ROG.e 2026, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), ele lembrou que não basta assumir que os recursos virão espontaneamente, mas que é preciso buscar ativamente o aprimoramento regulatório. A agência também se prepara para lançar o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).
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Watt reforçou que os leilões de áreas de petróleo e gás, agendados para 7 de outubro, foram estruturados para oferecer oportunidades compatíveis com empresas independentes de variados portes e estratégias. Ele apontou que, na OPC, serão disponibilizados 495 blocos e cinco campos de acumulação marginal, abrangendo diferentes bacias sedimentares. “Há oportunidades de investimento que podem interessar a empresas independentes de diferentes tamanhos e perfis”, afirmou o diretor, destacando o esforço da ANP em diversificar o mapa de atores no setor.
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Ao comentar a entrada das independentes, que passaram a operar ativos desinvestidos pela Petrobras em diferentes regiões do País, Watt observou que a variedade de bacias e projetos exige diferentes abordagens operacionais. Segundo ele, esse novo perfil de empresas tem se destacado como grande desenvolvedor de inovação para o setor, ao propor soluções tecnológicas, otimizar custos e adotar modelos de parceria mais flexíveis.
Na exposição sobre a agenda regulatória, o diretor detalhou discussões relacionadas à operação de campos maduros e à exploração terrestre, além da modernização do setor de gás natural. Ele mencionou a reavaliação de tarifas de transporte e defendeu a necessidade de um mercado de gás mais dinâmico. “Toda agenda que permita esse debate para que a gente tenha um mercado de gás mais dinâmico é muito bem-vinda”, pontuou Watt, ressaltando o potencial de fomento econômico e de competitividade.
Sobre o fraturamento hidráulico (fracking), Watt defendeu “o tratamento responsável do tema”, lembrando que a técnica existe há décadas no Brasil, mas ganhou escala em outros países, impulsionando a produção de gás em terra e de petróleo. Ele destacou os debates jurídicos iniciados na 12ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, e atualmente em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. O julgamento foi interrompido em 9 de setembro, após pedido de vista do ministro Afrânio Vilela, e ainda não tem nova data prevista.