Vinícius Júnior processa Douglas Ruas no TRE-RJ por uso indevido de imagem (Foto: Instagram)
Vinícius Júnior acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) contra a campanha de Douglas Ruas (PL) por utilizar sua imagem em peça de propaganda sem o seu consentimento. O atacante solicita a retirada imediata de todo o material veiculado, incluindo inserções no horário eleitoral gratuito e publicações em canais digitais, além da concessão de direito de resposta para corrigir eventuais interpretações equivocadas.
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De acordo com a representação apresentada pelo jogador, a peça em questão começou a ser transmitida no dia 13 de setembro, durante o horário eleitoral gratuito, e retornou à programação no dia 14. O recurso cita que a mesma imagem, reproduzida em redes sociais e em outros meios de divulgação, permaneceu disponível até a formalização da ação, o que motivou o protesto de Vinícius Júnior junto à Justiça Eleitoral.
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Na defesa apresentada, o jogador argumenta que a fotografia foi extraída de seu contexto original e inserida em material de campanha de forma a sugerir, ao público, um eventual apoio à candidatura de Douglas Ruas para o governo do Rio de Janeiro. Vinícius Júnior reforça que não mantém vínculo de participação, patrocínio ou endosso a qualquer postulante nas eleições estaduais de 2026, afastando qualquer possibilidade de associação indevida entre seu nome e propostas políticas.
O pedido inclui a retirada definitiva das peças de circulação em televisão, rádio e internet, bem como a concessão do direito de resposta, previsto na legislação eleitoral brasileira, que assegura ao ofendido o direito de esclarecer ou contestar informações veiculadas sem autorização. O cumprimento dessas medidas deverá ser fiscalizado pelo TRE-RJ, instância responsável por apreciar casos envolvendo material de campanha para o governo do estado.
Inicialmente, a representação foi protocolada na 238ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, porém o juiz plantonista entendeu que a unidade não tinha competência para processar ações relacionadas à disputa pelo Palácio Guanabara em 2026. Por esse motivo, determinou o encaminhamento imediato dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, onde ainda não há data para julgamento ou decisão sobre o mérito das solicitações apresentadas por Vinícius Júnior.
Procurada pela reportagem do O Globo, a campanha de Douglas Ruas informou que, ao tomar conhecimento da ação judicial, ordenou a retirada do material questionado de todas as plataformas e inserções. Em nota, a assessoria do candidato ressaltou o compromisso com a legislação eleitoral e declarou estar à disposição para colaborar com a Justiça Eleitoral até a definição final do processo.