Carro alegórico da Acadêmicos de Niterói traz a imagem de Lula em homenagem durante o Carnaval de 2026 (Foto: Instagram)
Na sexta-feira, 18 de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento inicial a uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo questiona suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval carioca de 2026, quando Lula foi homenageado pela escola de samba. A iniciativa foi protocolada pelas lideranças do PL, que alegam irregularidades graves no evento.
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O PL lista quatro pontos que teriam ilegalidade: o uso de recursos públicos, propaganda eleitoral antecipada, utilização da estrutura oficial do governo e a exposição do nome de Lula em transmissão televisiva. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, concluiu que a petição atende aos requisitos de admissibilidade e determinou a citação de Lula e Alckmin para apresentação de defesa em prazo de cinco dias úteis.
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De acordo com a ação, ao menos R$ 9,65 milhões de verbas públicas foram direcionados à Acadêmicos de Niterói, provenientes do governo do Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura de Niterói e da Embratur – agência de promoção do turismo nacional. Além disso, a peça afirma que a primeira-dama Janja Lula da Silva articulou a captação de cerca de R$ 2,5 milhões junto a empresários para cobrir custos da homenagem, indicando forte envolvimento político na arrecadação.
O uso da estrutura oficial do governo ficou evidente, segundo a petição, em reuniões entre dirigentes da escola de samba e autoridades no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada ao longo de 2025. Também foi citado o deslocamento da primeira-dama em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para visitas ao barracão da escola. Além disso, Lula e Janja teriam participado diretamente da seleção de integrantes, incluindo o humorista Paulo Vieira, para compor alas e apresentações.
Para o PL, a homenagem ultrapassou a celebração cultural e virou um comício. A ação ressalta ainda a execução do tradicional jingle “olê, olê, olá”, as menções ao número 13 e a presença de uma ala tematizada com a estrela do PT, símbolos que teriam reforçado a campanha eleitoral do atual presidente, mesmo antes do período permitido pela legislação.
O partido requer que o TSE exija documentos de órgãos como as prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, do governo estadual, da Embratur, da Presidência da República, da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e da TV Globo. Além disso, pede a oitiva de envolvidos no evento e a cassação do registro da chapa presidencial, tornando Lula e Alckmin inelegíveis para as próximas eleições.