Bico de abastecimento em posto de combustível (Foto: Instagram)
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, instaurou uma investigação formal contra 12 distribuidoras de combustíveis sob suspeita de aumento abusivo de preços. Os despachos foram publicados na edição desta 2ª feira (21.set.2026) do Diário Oficial da União, em documento em PDF de 330 KB, dando início ao processo administrativo.
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Entre as empresas investigadas estão Vibra Energia, Ipiranga e Ale Combustíveis, além de outras nove companhias do setor. Todas terão um prazo de 20 dias corridos, contado a partir do recebimento da notificação oficial, para apresentar a sua defesa perante a secretaria.
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De acordo com o órgão federal, há indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa, o que justifica a apuração detalhada dos fatos. Concluído o prazo de defesa, a secretaria avaliará se cabe a aplicação de multa ou outra sanção prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Relação das 12 empresas alvo do processo:
Vibra Energia S.A.; Ale Combustíveis S/A; Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda.; Petrobahia S/A; Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A.; Ipiranga Produtos de Petróleo; Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda.; Distribuidora de Combustíveis Masut Ltda.; Centro de Serviços Frango Assado – Norte Ltda.; Farol Comercial Ltda.; Posto Priscila; Posto Frango Assado Carvalho Pinto.
Essa medida integra as iniciativas do governo federal voltadas à proteção dos consumidores e ao combate a práticas abusivas em períodos de oscilações nos preços dos combustíveis. A secretaria acompanhará as defesas apresentadas e informará os próximos desdobramentos do processo.
