Flordelis dos Santos de Souza em audiência no STJ antes da confirmação da pena. (Foto: Instagram)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que condena a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo, seu marido, em 2019. A Sexta Turma do tribunal julgou improcedentes as alegações de nulidade e entendeu que não houve qualquer ofensa aos direitos de defesa durante a tramitação do processo, mantendo inalterada a decisão colegiada.
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O veredicto reitera a decisão do Tribunal do Júri de 2022, que considerou Flordelis culpada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Na ocasião, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivação torpe, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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O crime ocorreu em junho de 2019, dentro da residência da família, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério Público, Flordelis teria arquitetado o assassinato motivada por disputas sobre a administração financeira da casa e divergências sobre a forma como o pastor gerenciava os recursos e as relações familiares.
A defesa buscou a anulação da condenação, alegando supostas falhas processuais, e questionou a participação de parentes no esquema criminoso. Porém, a relatora do caso no STJ, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, concluiu que as irregularidades apontadas não acarretaram prejuízo concreto capaz de cancelar o julgamento.
Além de manter a penalidade imposta à ex-deputada, a Sexta Turma confirmou também a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou as absolvições de três familiares envolvidos. Entre eles estão Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e os filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.
Ao fundamentar o acórdão, a magistrada ressaltou que as qualificadoras atribuídas ao crime foram fundamentadas em provas periciais, depoimentos de testemunhas e demais elementos colhidos em investigação policial. Para ela, o conjunto probatório sustenta os indícios de motivação torpe, emprego de meio cruel e recurso que limitou a defesa, assegurando a regularidade do veredicto do Tribunal do Júri.
