Bruno Moretti anuncia medidas temporárias sem ampliar espaço fiscal (Foto: Instagram)
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou em coletiva que as ações anunciadas para atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não dependem de ampliação do espaço fiscal. Segundo ele, “estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, reforçando a preocupação do governo em manter a sustentabilidade das contas públicas enquanto atua para conter repasses imediatos ao consumidor.
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Moretti também ressaltou que o valor final da gasolina cobrado no Brasil continua abaixo do praticado em outras nações atingidas pelo contexto geopolítico no Oriente Médio. Na manhã desta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou um decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado, além de editar uma Medida Provisória que autoriza uma nova subvenção ao diesel, buscando minimizar o impacto das oscilações internacionais.
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Para justificar o pacote de medidas, a equipe econômica citou “a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e as restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos”. Esses fatores, segundo o governo, explicam a necessidade de ajustes pontuais e imediatos para garantir abastecimento e controlar preços no mercado interno, sem comprometer o teto de gastos.
Na coletiva também participaram o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron. Durigan salientou que o principal objetivo das medidas é “proteger” a população diante da escalada do valor do petróleo Brent, pressionado pela instabilidade no Oriente Médio. Ele destacou que o governo adotou como prática padrão iniciativas de caráter “limitado e temporário”.
O pacote de ações tem a perspectiva de amortecer o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros. Conforme os ministros, essas medidas emergenciais foram desenhadas para serem passageiras, com vigência que deverá ser revogada assim que houver maior estabilidade nos mercados globais e alívio nas cadeias de suprimento.