Ministro Edson Fachin durante sessão no STF (Foto: Instagram)
Ministros do Supremo Tribunal Federal receberam com alívio as medidas adotadas por Edson Fachin para tentar pôr fim ao impasse gerado por decisões individuais divergentes. Até então, havia apreensão generalizada na Corte em relação à necessidade de um posicionamento firme da presidência. Na avaliação de um integrante do tribunal, as ações anunciadas em 9 de fevereiro “amenizam a guerra interna”, mas não chegam a resolver as tensões acumuladas em torno de poderes e relatorias.
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Fachin marcara para a próxima terça-feira, 15 de fevereiro, o julgamento do pedido de André Mendonça que visa autorizar investigação contra Alexandre de Moraes. O requerimento ganhou destaque após o jornal Estadão divulgar mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A expectativa é de embates acalorados no plenário, com aliados de ambos os ministros prontos para defender seus pontos.
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Além de pautar o julgamento contra Moraes, Fachin redistribuiu a relatoria do inquérito das fake news, retirando-a do ministro investigado. Aberto em 2019, esse processo vinha sendo usado como escudo por diversos magistrados que se sentiram alvo de ataques e pressões externas. Agora, a Procuradoria-Geral da República deverá indicar quais frentes investigatórias virarão denúncia formal e quais serão arquivadas. Em seguida, o presidente do STF pretende encerrar o inquérito, reduzindo a influência de Moraes na condução dos trabalhos.
Por outro lado, o ministro presidente revogou a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da diretoria da Polícia Federal, bem como a liminar concedida por Flávio Dino para reintegrá-lo. Com isso, a atribuição de definir o futuro de Rodrigues volta a ficar a cargo do próprio presidente do STF, que ainda não fixou prazo para decidir se mantém ou não o servidor no cargo.
Na contagem geral, o único revés para a ala de Mendonça foi a anulação da medida sobre Rodrigues. Fachin chegou a contemplar a ideia de retirar da relatoria de Mendonça os inquéritos sobre o INSS e o Banco Master, mas acabou mantendo-os com o ministro. Para analistas internos, essa escolha representa uma vitória parcial de Mendonça no computo das mudanças.
Para conferir equilíbrio às decisões, Fachin suspendeu temporariamente o andamento de todas as investigações que têm como alvo ministros do tribunal — tanto a que mira Mendonça quanto a que alcança Moraes. A apuração contra Alexandre de Moraes será julgada em plenário na próxima semana, enquanto o caso envolvendo André Mendonça ainda aguarda definição de rito, com o presidente prometendo dar celeridade ao processo.