Ministro Kássio Nunes Marques libera discurso de Lula sobre 7 de Setembro (Foto: Instagram)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, liberou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o 7 de Setembro, que será exibido na noite deste domingo, dia 6. A decisão permite a veiculação de mensagem presidencial mesmo no período de pré-campanha.
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A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência apresentou pedido ao TSE porque a legislação veda publicidades institucionais por agentes públicos nos três meses anteriores às eleições. Contudo, há exceções quando se trata de “grave e urgente necessidade pública”, como argumentou o órgão responsável pela divulgação oficial.
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Na decisão proferida na sexta-feira, 4, o ministro Nunes Marques ressaltou que o pronunciamento possui “interesse público” por tratar de data que detém “significado histórico e institucional autônomo”. Segundo ele, as celebrações de 7 de Setembro transcendem meras ações de governo e se vinculam diretamente às atribuições da Chefia do Estado.
O relator também destacou não enxergar nenhum teor eleitoral no conteúdo, nem promoção direta do governo federal. Para o ministro, a peça se ajusta ao dispositivo constitucional que proíbe a utilização abusiva da máquina pública em favor de candidato ou de desequilíbrio no pleito, pois não há viés de campanha.
O pronunciamento terá duração de três minutos e quarenta e três segundos. No texto submetido pela Secom, o presidente Lula fala em defesa da soberania nacional e menciona as riquezas do Brasil, como os minerais críticos e o petróleo na Margem Equatorial, afirmando: “Não somos, e não seremos colônia de ninguém”.
Além disso, o chefe do Executivo defenderá o livre-comércio, dizendo que nenhum país pode tutelar o Brasil sobre com quem negociar. A declaração soará como recado aos Estados Unidos, que impuseram ao país tarifas de 25% e 12,5% sobre determinados produtos.