Ibama amplia licença de operação da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas (Foto: Instagram)
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (04), a Petrobras informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a retificação da Licença de Operação nº 1684, ampliando o escopo da autorização ambiental do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. Com isso, além do poço Morpho, constam agora os três poços contingentes previstos no licenciamento original.
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Segundo a estatal, com a ratificação do órgão ambiental, a empresa dará sequência ao planejamento das atividades exploratórias no bloco, iniciando pela conclusão da perfuração do poço Morpho. Em seguida, serão perfurados o poço Manga (fruta), o Crotalus e o Morpho Extensão, todos previstos originalmente no projeto de desenvolvimento. A Petrobras ressalta que essas etapas obedecerão aos critérios técnicos e às normas estabelecidas pelo Ibama.
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O Ministério Público Federal (MPF) havia questionado o Ibama sobre a retificação da licença, alegando que o documento original emitido autorizava apenas a perfuração do poço Morpho. A atuação do MPF motivou esclarecimentos do órgão ambiental e da própria Petrobras, que precisou detalhar o alcance das autorizações concedidas para os projetos de exploração no bloco.
De acordo com o Ibama, a licença nº 1684, em sua versão original, contemplava exclusivamente atividades relativas ao poço Morpho, sem menção aos demais poços contingentes. A retificação veio para incluir formalmente os três poços extras já previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), garantindo respaldo legal para que a Petrobras avance em todas as etapas previstas no cronograma inicial.
A bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, é considerada uma das principais fronteiras exploratórias da Petrobras, com potencial de reservas significativas. A inclusão dos poços Manga, Crotalus e Morpho Extensão no licenciamento representa um passo relevante no projeto de longo prazo da estatal, que busca ampliar seu portfólio de descobertas e manter o ritmo de exploração em águas profundas.
Em nota, a Petrobras destacou que as operações seguirão estritamente as condicionantes ambientais estabelecidas pelo Ibama, com monitoramento e controle de impactos. A empresa pretende concluir a perfuração do poço Morpho nos próximos meses e, em sequência, realizar as demais operações, reforçando seu compromisso com a continuidade dos trabalhos de exploração e com o atendimento às exigências dos órgãos reguladores.