Ministro André Mendonça e o banqueiro Daniel Vorcaro durante audiência no STF (Foto: Instagram)
Além de prestar depoimento à Polícia Federal na semana passada, o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, também foi ouvido em audiência no Supremo Tribunal Federal pelo ministro André Mendonça sem a participação de agentes da PF. O encontro, solicitado pela defesa de Vorcaro, ocorreu com a presença de representantes do Ministério Público e de um juiz auxiliar. A justificativa oficial para a ausência dos policiais federais foi relacionada à segurança do depoente, que teria relatado sofrer ameaças. A estratégia atendeu ao pedido de urgência motivado pelo relato de intimidações graves enfrentadas pelo banqueiro.
++ Sistema de IA revela como pessoas comuns estão criando novas fontes de renda online
Em nota divulgada nesta quarta-feira (02), Mendonça ressaltou que não solicitou reforço policial para garantir a integridade física ou psicológica de Vorcaro. O ministro explicou que a medida visou proteger o depoente diante do relato de tentativas de intimidação e constrangimento. De acordo com a nota, o procedimento seguiu rigorosamente as normas legais, permitindo que o depoimento ocorresse em ambiente controlado sem a presença direta de agentes responsáveis pela investigação. Mendonça destacou também que agiu em cumprimento a um requerimento expresso da defesa.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
No comunicado, o ministro afirmou que o depoimento foi marcado a pedido da defesa do banqueiro, que solicitou ser ouvido com urgência após alegar graves ameaças. Segundo Mendonça, a audiência configurou-se como um ato processual regular, conduzido por um juiz auxiliar. Dessa forma, não houve descumprimento de protocolo, uma vez que não existe obrigatoriedade de presença de policiais federais em todas as fases, desde que sejam mantidas as garantias previstas em lei. O ministro reforçou que a ausência de agentes federais não compromete o caráter oficial da diligência, uma vez que todos os atos seguem sob supervisão judicial.
Mendonça frisou ainda que a legislação exige, por sua vez, a participação de um representante do Ministério Público em audiências dessa natureza, mas permite que os investigadores sejam afastados para resguardar a ‘incolumidade física e psicológica’ do depoente. Com isso, o procedimento contou com a atuação do MP e do magistrado auxiliar, sem prejuízo ao andamento das investigações. O magistrado ressaltou a importância de equilibrar a necessidade de segurança com a regularidade processual, evitando eventuais constrangimentos ao depoente.
O ministro também refutou informações que circulavam sobre eventuais questionamentos a respeito do ministro Alexandre de Moraes durante o depoimento. De acordo com Mendonça, não foi tratado nenhum tema relacionado a outros membros da corte, especialmente a Alexandre de Moraes. Mencionou ainda que o processo seguirá seu curso normal e que novos elementos trazidos pela investigação serão encaminhados ao colegiado do STF para avaliação conjunta, respeitando o rito estabelecido pelo regimento interno da corte. Até que isso ocorra, o sigilo permanece, preservando a lisura dos atos processuais.
