Senadora Leila Barros (PDT-DF) durante reunião da comissão mista que analisa a MP das blusinhas. (Foto: Instagram)
A relatora da medida provisória das blusinhas, senadora Leila Barros (PDT-DF), informou na terça-feira (01/09/2026) que governo e Congresso alcançaram entendimento sobre o texto que zera a “taxa das blusinhas”. O consenso foi fechado em encontro na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, e deve desembocar em votação ainda nesta quarta-feira (02).
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No mesmo encontro participaram também o presidente da comissão mista da MP, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG; o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
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Leila Barros destacou que um dos pontos mais polêmicos — a exclusividade dos Correios na entrega de compras internacionais isentas de impostos — acabou ficando de fora do relatório. “Os Correios nós definimos que, a priori, neste momento, é tratar do objeto da MP, que é a isenção. Neste momento, não cabe esse debate ainda com relação aos Correios”, explicou a senadora, sublinhando que a medida provisória foca apenas na desoneração das encomendas.
Além da manutenção do texto-base, o relatório inclui uma cláusula que prevê uma avaliação semestral dos efeitos do fim da taxa. Esse monitoramento ficará a cargo do Ministério da Fazenda, que poderá apresentar sugestões para atenuar impactos negativos nos setores produtivos. A primeira análise, conforme o dispositivo, está programada para ocorrer três meses após a sanção da lei, permitindo ajustes rápidos em caso de desequilíbrios.
O líder do Governo no Senado, Randolfe Rodrigues, detalhou o cronograma de votação: “Às dez horas, reuniremos a comissão mista e, em seguida, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre manterá o plenário aberto até o recebimento da MP, para que possamos aprová-la ainda hoje”. Dessa forma, a expectativa é de que a matéria transite por todas as etapas legislativas em apenas um dia.
Com o acordo selado e o calendário definido, senadores e deputados concentram esforços para concluir a análise da MP das blusinhas até o fim do dia. O governo aposta na medida provisória para estimular o comércio eletrônico e reduzir o custo de aquisições feitas fora do país, beneficiando consumidores e setores exportadores de pequenos itens de moda e vestuário.