Omar Aziz confiante na CCJ: fim da escala 6×1 e defesa da CLT (Foto: Instagram)
Em entrevista nesta terça-feira (1º), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, declarou haver votos suficientes para aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aziz ressaltou que o alinhamento entre os integrantes do colegiado demonstra um apoio numérico sólido à matéria.
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A sessão da CCJ está marcada para esta quarta-feira (02), às 9h, com a PEC como primeiro item da pauta. O cronograma já prevê a leitura do parecer e o início imediato das discussões, sinalizando que a votação pode ocorrer ainda no mesmo encontro.
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O relator frisou, porém, que é necessário apresentar o texto completo antes de quaisquer deliberações finais. Por esse motivo, qualquer senador terá o direito de solicitar vista, adiando a apreciação da proposta até que o parecer seja devidamente analisado.
Há precedentes em que a CCJ tem convocado sessões extras no mesmo dia para acelerar a tramitação de projetos considerados prioritários. Essa prática visa garantir maior celeridade ao processo legislativo, evitando longas pendências antes da votação no plenário do Senado.
Aziz explicou ainda que o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), tem autonomia para determinar o período de vista. “O presidente Otto, se tiver que dar vista, ele pode dar vista por uma hora ou duas horas, essa é uma decisão dele”, afirmou, enfatizando a flexibilidade dos trabalhos na CCJ.
Apesar da possibilidade de vista, o relator comentou ter recebido a garantia de que Otto Alencar pretende concluir a votação já na sessão de quarta-feira. “Pelo que eu conversei com o presidente Otto, ele quer votar amanhã”, reforçou Omar Aziz, demonstrando otimismo quanto ao desfecho positivo da proposta.
O senador também criticou a sugestão da oposição para permitir negociação individual da jornada de trabalho entre empregado e empregador. “Eu sou literalmente contra você acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho. Segurança para o trabalhador é CLT. Esquece isso. Esse negócio de fazer acordo… Até quando interessar, tudo bem. Quando não, mando você embora e acabou? Não tem isso. Isso não existe. É um retrocesso das conquistas dos trabalhadores”, declarou, defendendo a manutenção das garantias da CLT.