TSE determina suspensão da campanha de Renan Santos (Foto: Instagram)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da campanha de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, estendendo a medida também ao seu vice, Aroldo Medina. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, interrompe diversas atividades eleitorais da chapa em todo o país.
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Entre as principais restrições, está a proibição de veicular propaganda eleitoral na internet por meio de perfis ou endereços eletrônicos não informados à Justiça Eleitoral no prazo regulamentar. Além disso, a coligação fica impedida de receber novos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), usar os valores já liberados e participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outras plataformas.
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Por determinação do ministro Toffoli, Renan Santos não poderá realizar propaganda eleitoral em perfis não autorizados, criar ou usar novas contas, inclusive de terceiros, para promover sua campanha, receber ou gastar recursos do fundo eleitoral e participar de qualquer tipo de debate. Essas medidas valerão até que a decisão seja analisada por outros órgãos judiciais.
O TSE ressaltou que, após o prazo legal, a candidatura registrou 18 perfis em redes sociais como complemento às informações enviadas inicialmente. Um dos perfis, com aproximadamente 2,4 milhões de seguidores, chegou a veicular conteúdo de campanha antes de ser regularizado, o que motivou a sanção. Segundo Toffoli, todos os endereços eletrônicos usados deveriam ter sido declarados dentro do calendário previsto pela Justiça Eleitoral.
Em nota à Jovem Pan, Renan Santos classificou a medida como “um absurdo” e criticou a suspensão “de ofício” de toda a sua campanha. Ele ressaltou que enfrenta o pleito sem nunca ter ocupado cargo público e lembrou sua trajetória como fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e atual presidente do partido Missão.
A equipe jurídica do candidato já recorreu da decisão e busca reverter a suspensão imposta pelo ministro Dias Toffoli. Até que haja uma nova deliberação, permanecem em vigor as vedações à propaganda digital, ao uso de recursos do FEFC e à participação em debates, restringindo a atuação da chapa de Renan Santos na corrida presidencial.